Autoridades sanitárias frequentemente identificam cosméticos comercializados de forma irregular no mercado brasileiro, representando riscos potenciais aos consumidores.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão imediata da venda do sabonete líquido Pérolas do Campo, fabricado pela Dell Cosméticos Ltda EPP e comercializado pela Bloom Perfumaria, devido à ausência do registro sanitário necessário.
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De acordo com a decisão da agência reguladora, o cosmético era vendido sem possuir a documentação sanitária exigida por lei. Esse registro é fundamental para assegurar que produtos de higiene pessoal atendam aos padrões de segurança estabelecidos.
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Sem essa certificação, a fabricante não consegue demonstrar que o sabonete foi produzido conforme as normas de segurança vigentes. Dessa forma, a medida preventiva visa proteger os usuários de possíveis danos à saúde.
Riscos de produtos não autorizados
Cosméticos fabricados sem supervisão adequada podem provocar diversos problemas dermatológicos nos usuários. Entre os principais riscos estão o desenvolvimento de alergias cutâneas, irritações na pele e processos inflamatórios.
Segundo especialistas, o uso prolongado de produtos irregulares amplia significativamente as chances de reações adversas. Por esse motivo, a agência sanitária enfatiza a importância de verificar sempre a regularização dos cosméticos antes da compra.
Canal para denúncias de irregularidades
A população pode reportar produtos suspeitos ou irregulares diretamente à Anvisa por meio de diferentes canais de comunicação. O contato pode ser feito pela Ouvidoria oficial ou pela Central de Atendimento disponível no número 0800 642 9782.
Esse sistema permite que consumidores contribuam ativamente para a identificação de mercadorias que possam comprometer a saúde pública. As denúncias auxiliam a agência na fiscalização e controle do mercado cosmético nacional.
Caso anterior de sabonete irregular
Anteriormente no mesmo mês, a Anvisa havia determinado a proibição do sabonete antisséptico Cinord, da empresa Cinord Sudeste Química Ltda. O produto apresentava formulação diferente da registrada oficialmente.
Além disso, a concentração de conservante químico presente no sabonete ultrapassava os limites estabelecidos pela legislação sanitária. Contudo, a situação resultou na proibição total da fabricação, distribuição e venda do item, com determinação de recolhimento completo dos estoques disponíveis no mercado.
Função institucional da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária constitui uma autarquia federal que atua em todo território brasileiro. Sua missão principal consiste na proteção da saúde populacional por meio do controle sanitário de produtos e serviços.
Entre suas atribuições, destaca-se a fiscalização de ambientes, processos produtivos, insumos e tecnologias relacionadas aos itens sob vigilância sanitária. Também, a instituição monitora portos, aeroportos, fronteiras e áreas alfandegárias para garantir o cumprimento das normas sanitárias.
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