STF publica ata de julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro

Em 2022, Jair Bolsonaro e aliados foram acusados de liderar uma organização criminosa com o objetivo de promover um golpe de Estado e permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas.

O ex-presidente acabou condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes relacionados à trama golpista, conforme apontou o Ministério Público Federal.

Nesta segunda-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata do julgamento da Primeira Turma, que rejeitou por unanimidade os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro e de outros seis condenados envolvidos no esquema.

Por 4 a 0, os ministros também negaram os embargos de declaração apresentados pelos réus considerados parte do “núcleo crucial” da articulação golpista.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que ficou “amplamente comprovada” a liderança de Bolsonaro na organização criminosa.

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A publicação do acórdão oficializa os votos dos ministros e abre espaço para novos recursos. No entanto, segundo especialistas, eventuais embargos infringentes têm pouca probabilidade de reverter a condenação.