Calendário do PIS/Pasep 2026 será definido em novembro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2026 ainda será divulgado. As datas serão definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião prevista para o fim de novembro.

O abono salarial de 2026 será referente ao ano-base 2024. O intervalo de dois anos entre o período trabalhado e o pagamento foi mantido em razão dos ajustes feitos após os atrasos provocados pela pandemia de Covid-19.

Valor do benefício

O valor do abono PIS/Pasep será calculado com base no salário mínimo vigente em 2026, o que significa que o montante só será divulgado após o governo federal anunciar o novo piso nacional.

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Quem tem direito ao PIS/Pasep

De acordo com o MTE, o benefício é destinado a trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido até dois salários mínimos médios mensais no ano-base considerado;
• Ter trabalhado com registro formal por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, em 2024;
• Ter os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.

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Como será feito o pagamento

O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal e o do Pasep, pelo Banco do Brasil.

• Caixa Econômica Federal: o crédito será feito prioritariamente em conta corrente, poupança ou conta digital. Trabalhadores sem conta receberão o valor pelo aplicativo Caixa Tem, ou poderão sacar em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.
• Banco do Brasil: o depósito será realizado em conta bancária ou via Pix. Para quem não possui conta, o saque poderá ser feito presencialmente nas agências do banco.

O governo deve publicar o calendário oficial de pagamento até o fim de novembro, indicando o mês de liberação conforme o mês de nascimento dos beneficiários.