Veja o que muda para tirar a CNH a partir de agora

Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil é, para muitos, um processo caro e burocrático, que acaba levando milhões de pessoas a dirigir sem documentação adequada. Reconhecendo esse desafio, o Governo Federal apresentou, nesta quarta-feira (29), um plano para modernizar e democratizar a emissão do documento, reduzindo custos e flexibilizando o ensino teórico.

A partir da proposta, os candidatos não precisarão mais cumprir obrigatoriamente as 45 horas de aulas teóricas presenciais nas autoescolas oficiais. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, os cidadãos poderão estudar online, presencialmente ou em modelo híbrido, em instituições públicas ou privadas credenciadas, e o curso teórico será oferecido de forma gratuita, incluindo conteúdos sobre legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente.

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A expectativa é que a mudança reduza até 80% do custo total do processo, que atualmente pode ultrapassar R$ 4 mil, facilitando o acesso à habilitação para milhões de brasileiros que hoje circulam sem CNH. Além disso, o exame prático poderá ser feito em veículos automáticos, e todo o processo será iniciado de forma digital, por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no site da Senatran.

O ministro classificou o modelo atual como uma espécie de “reserva de mercado”, por dificultar a entrada de novas modalidades de ensino e encarecer a emissão da CNH. A proposta está em consulta pública até 2 de novembro, permitindo que a população envie sugestões pela plataforma Participa + Brasil, antes de seguir para análise do Contran.

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Com a iniciativa, o governo busca tornar a habilitação mais inclusiva, econômica e compatível com tecnologias modernas, ampliando o acesso ao direito de dirigir e promovendo maior segurança no trânsito ao reduzir o número de motoristas sem registro oficial.