Brasil vai às ruas contra tentativa de anistia e a PEC da Blindagem

Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

A mobilização deste domingo também é feita por integrantes da base do governo no Congresso, bem como centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil. Eles desaprovam o que chamam de "PEC da Bandidagem", devido ao potencial de suspender a apuração de crimes.

Atos musicais

Em Brasília, o ato está marcado para começar às 10h na frente do Museu Nacional. O cantor Chico César está confirmado para a parte musical do ato. Em Belo Horizonte, na Praça Raul Soares, o ato está marcado para começar às 9h, com a presença da cantora Fernanda Takai.

Em São Paulo, a concentração será no Masp, na Avenida Paulista, às 14h. No Rio de Janeiro, o movimento foi chamado para Copacabana e deve contar com um show gratuito de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que prometem cantar juntos sobre um trio elétrico que partirá do Posto 5, às 14h.

Em vídeo nas redes sociais, Caetano disse que o movimento do Congresso, de aprovar regra que suspende investigações, não pode ficar sem resposta. “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, conclamou o cantor.

Outros artistas, como Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena também confirmaram presença.

A manifestação na orla do Rio é uma das que foram convocadas por coletivos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, com grande movimentação nas redes sociais.

Proposta

A PEC da Blindagem, como aprovada pela Câmara em regime de urgência, prevê que que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.

Pelo texto, os parlamentares têm 90 dias para decidir se autorizam ou não a investigação criminal contra um colega, a contar de quando o Supremo enviar o pedido ao Congresso.

Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.

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Retorno ao passado

Os críticos, por sua vez, acusam que a PEC é um retorno ao que vigorava antes de 2001, quando o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a exigência de autorização parlamentar para se processar parlamentares.

Na época, a decisão foi tomada diante de centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas que chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990.

Movimentos de combate à corrupção também acusam os deputados que votaram a favor da medida de tentarem escapar de investigações em curso no STF sobre desvios na aplicação de emendas parlamentares.

Tramitação

Após ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC foi enviada ao Senado, onde deve enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), demonstrou indignação com a iniciativa.

"A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária", declarou o senador nas redes sociais.

Locais dos atos

AL

Maceió - 9h - Sete Coqueiros - Praia do Pajuçara

AM

Manaus - 8h - Av. Getúlio Vargas

AP

Macapá - 16h - Teatro das Bacabeiras

BA

Salvador - 9h - Morro do Cristo

CE

Fortaleza - 15h30 - Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140

DF

Brasília - 9h - Concentração no Museu Nacional

ES

Vitória - 15h - ALES

GO

Goiânia - 16h - Praça Universitária

MA

São Luis - 9h - Praça da Igreja do Carmo

MG

Belo Horizonte - 9h - Praça Raul Soares

Juiz de Fora - 10h - Praça da Estação

Serra do Cipó - 10h - Praça

Uberaba - 10h30 - Feira da Abadia

Uberlândia - 9h - Feira Livre do Bairro Luizote

Pirapora - 8h30 - Rotatória Av. Pio XII

Ituiutaba - 9h - Feira da Junqueira

Alfenas - 10h - Praça do Coliseu

Montes Claros - 9h - Parque Municipal Milton Prates

MT

Cuiabá - 8h - Praça Cultural do CPA II

Cuiabá - 14h - Praça Alencastro

MS

Campo Grande - 8h - 14 de Julho com Afonso Pena

Corumbá - 15h - 13 de Junho com Frei Mariano

Dourados - 9h - Feira Central (Cafelândia, 490)

PA

Belém - 9h - Praça da República

PB

João Pessoa - 09h - Busto do Tamandaré

PE

Recife - 14h - Ginásio Pernambucano - Rua da Aurora

PR

Curitiba - 14h - Boca Maldita

RJ

Rio de Janeiro - 14h - Posto 5 de Copacabana

RN

Natal - 15h - Midway

RO

Porto Velho - 16h - Pça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

RS

Porto Alegre - 14h - Redenção

SC

Florianópolis - 13h - Ponte Hercílio Luz ( em frente ao Parque da Luz)

Itajaí - 14h - Praça do Centro de Eventos

Jaraguá do Sul - 14h - Praça da Meia Luz

Joinville - 14h -Praça da Bandeira

SE

Aracaju - 16h - Praia da Cinelândia

SP

Bauru - 16h - Vitória Régia

Ribeirão Preto - 15h30 - Praça Spadoni

Santos - 16h - Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340

São Paulo - 14h - MASP

São Paulo - PEDALULA - Concentração 13h13, saída às 14h - Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)