Governo discute regras para balonismo após acidente em SC

O Ministério do Turismo informou que realizará nesta semana uma reunião com representantes do setor para discutir a regulamentação do balonismo voltado ao turismo no Brasil. O encontro deve tratar de propostas para estabelecer normas específicas para a atividade, com foco na segurança de passageiros e operadores.

O anúncio ocorre após um acidente envolvendo um balão de ar quente no sábado (21), em Praia Grande (SC), durante um voo turístico com 21 pessoas. O balão pegou fogo e caiu, resultando na morte de oito passageiros. Algumas vítimas morreram ao tentar escapar das chamas.

A atividade, atualmente classificada como aerodesportiva pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não possui regulamentação específica para operações comerciais com fins turísticos. A agência informou que os voos são realizados sob responsabilidade dos envolvidos, sem exigência de certificação técnica para pilotos ou inspeção formal das aeronaves.

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O Ministério do Turismo afirma discutir o tema desde o início do ano. A proposta em debate pretende estabelecer uma estrutura legal para o balonismo turístico, com parâmetros de segurança e qualificação para os operadores.

A discussão envolve também o Sebrae, que atua no desenvolvimento de pequenos negócios voltados ao turismo. Prefeituras como as de Praia Grande (SC) e Torres (RS) — esta última considerada referência nacional na prática — afirmam buscar há anos por normas que profissionalizem a atividade, que vem crescendo na região devido ao potencial turístico dos cânions locais.

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A Confederação Brasileira de Balonismo, por sua vez, divulgou nota esclarecendo que sua atuação se limita à promoção do esporte, sem competência legal para fiscalizar passeios turísticos. A entidade declarou solidariedade às vítimas e colocou-se à disposição para colaborar com o que for de sua atribuição legal.

As discussões sobre a regulamentação devem prosseguir nas próximas semanas. A expectativa do governo é que o processo avance de forma mais acelerada após o episódio em Santa Catarina.