Saiba as novas regras para fazer cirurgia bariátrica no Brasil

A cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil passou a ser regulamentada por novas diretrizes, que facilitam o acesso ao tratamento e reconhecem a obesidade como uma doença complexa.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as normas, permitindo com que mais pessoas possam se beneficiar do procedimento, incluindo adolescentes a partir de 14 anos e pacientes com IMC (Índice de Massa Corporal) entre 30 e 35, desde que apresentem comorbidades associadas.

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Entenda as principais alterações:

Novos critérios para pacientes com IMC entre 30 e 35

Antes restrita a pessoas com IMC acima de 40 ou entre 35 e 40 com comorbidades, a cirurgia agora está disponível para pacientes com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem doenças como diabetes tipo 2, apneia do sono, esteatose hepática grave e doenças cardiovasculares.

Sem restrições por idade ou tempo de diagnóstico para diabéticos

Anteriormente, pacientes com diabetes precisavam ter entre 30 e 70 anos e um diagnóstico recente (menos de 10 anos). Agora, a idade não é mais um critério limitante, nem há exigência de tempo mínimo ou máximo de diagnóstico. A decisão será tomada de forma individualizada, com maior autonomia para os médicos.

Adolescentes com obesidade grave podem fazer a cirurgia

Uma das mudanças mais notáveis da nova regulamentação é a liberação da cirurgia para adolescentes a partir de 14 anos, que antes só poderiam passar pelo procedimento em caráter experimental.

Com as novas regras, jovens com IMC superior a 40 e complicações associadas, como doenças metabólicas, poderão ser operados, desde que haja avaliação multiprofissional e o consentimento dos responsáveis.

Exclusão de procedimentos desatualizados

A nova resolução também exclui da lista de procedimentos permitidos técnicas consideradas obsoletas, como a Banda Gástrica Ajustável e a Derivação Biliopancreática. O CFM deve divulgar em breve a lista de técnicas cirúrgicas atualizadas, com base nas evidências científicas mais recentes.

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Novas diretrizes ampliam acesso e flexibilizam critérios

Essas mudanças refletem uma mudança significativa na abordagem da obesidade, que passa a ser tratada de maneira mais precoce e com menos restrições. Com as novas diretrizes, a cirurgia bariátrica torna-se uma opção mais acessível para uma parcela maior da população brasileira.