Marinha expulsa primeiro militar condenado por atos golpistas

Os atos golpistas do dia 8 de janeiro representaram um atentado não apenas contra a ordem, mas também contra o país que sofreu com a invasão de manifestantes e a depredação de órgãos e patrimônios públicos.

Nesta quarta-feira (04), o jornal Folha de São Paulo divulgou a informação que a Marinha expulsou o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas. Condenado a 14 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro, Braga Caldas é primeiro militar das Forças Armadas retirado da carreira por participação à invasão dos prédios dos Três Poderes em janeiro de 2023.

A expulsão do militar foi tomada no Conselho de Disciplina, colegiado criado pela Marinha para debater como ficaria a situação do militar na Força Armada após condenação pelo Supremo Tribunal Federal.

O grupo argumentou que a saída do militar manteria a disciplina na carreira da Marinha. "Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar", diz a nota da Marinha.

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O militar foi condenado inicialmente em março de 2024 pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Antes de cumprir a pena, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a prisão preventiva de Braga caldas devido ao "fundado receio de fuga do réu".

O militar foi preso ainda no dia 8 de janeiro durante os atos golpistas. Atualmente ele se encontra na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis.

O suboficial da reserva é o primeiro de uma lista extensa que poderá afastar diversos envolvidos caso sejam condenados. No final de março, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e também colocou no banco dos réus outros cinco militares, incluindo dois ex-comandantes de Forças: o general Paulo Sérgio Nogueira, que chefiou o Exército, e o almirante Almir Garnier, que esteve à frente da Marinha.