Justiça determina que Meta restabeleça músicas de matriz africana removidas do Instagram

A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, restabeleça o acesso a músicas de matriz africana removidas da plataforma e pague indenização de R$ 8 mil à cantora Pérola Henriquez por danos morais. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

De acordo com o processo, a artista teve duas músicas em iorubá retiradas do Instagram por suposta violação dos termos de uso.

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As faixas, intituladas Exú e Limites, integram o álbum 7 Pérolas de Pérola e fazem referência à entidade Exú, presente em religiões de matriz africana. A cantora argumentou que a remoção configurava intolerância religiosa.

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O juiz responsável pelo caso apontou que a empresa não apresentou justificativa para a exclusão do conteúdo, apesar de possuir recursos para verificar possíveis infrações às regras da plataforma.