PL que apoia pescadores de baixa renda avança na Câmara

Principal fonte de renda de parte da população paraenses, a pesca artesanal é responsável por cerca de 60% da pesca nacional, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura de 2011, último ano em que a atividade foi analisada em dados oficiais.

Nesta quinta-feira (31), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2232/2024, de autoria do deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA), que visa apoiar pescadores artesanais de baixa renda.

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A proposta busca incluir pescadores artesanais entre os beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, estabelecido pela Lei 12.512/2011, o que permitirá que esses trabalhadores recebam doações de materiais e equipamentos, aumentando a eficiência e produtividade de suas atividades.

"Esse projeto é um passo essencial para valorizar e fortalecer a pesca artesanal, atividade que sustenta muitas famílias e preserva as tradições locais," destacou o deputado, que enfatiza ainda que a pesca artesanal é fundamental para a segurança alimentar em diversas comunidades costeiras e interioranas do Brasil.

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Com a aprovação do projeto na Comissão de Agricultura, o parlamentar espera que o apoio da Comissão de Finanças e Tributação consolide o projeto como uma medida concreta para melhorar as condições de trabalho dos pescadores artesanais.

O projeto segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação. Se aprovado, seguirá para apreciação pelo Plenário da Câmara.