X vai pagar multa milionária para voltar ao Brasil

A plataforma X (antigo Twitter) está bloqueada no Brasil desde 31 de agosto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que a rede pague as multas necessárias e indique um representante legal no país para retomar o seu funcionamento. Um cenário que pode mudar em breve para alegria dos órfãos da plataforma.

Após o anúncio de novas determinações do STF para liberar o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil, o X informou ao ministro Alexandre de Moraes que pagará todas as multas exigidas para retornar ao país.

Segundo a defesa do X, as multas que deverão ser pagar totalizam R$ 28,6 milhões. Desse total: R$ 18 milhões foram bloqueados das contas do X e da Starlink (que pertence ao bilionário Elon Musk); R$ 10 milhões são do acesso pela plataforma Cloudflare; e R$ 300 mil foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal do X.

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cumpram a decisão anterior que determina o desbloqueio das contas do X.

Na semana passada, os advogados do X pediram ao ministro a liberação da representação no Brasil, além de indicar a advogada para atuar como representante legal da empresa no país.

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No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.