Veja quem poderá receber o novo BPC de R$ 1.509

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social brasileira, de um salário mínimo, pago por mês às pessoas idosas com mais de 65 anos de idade e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família.

O BPC é um dos mais populares programas previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e está prestes a passar por uma grande mudança. Essa alteração vem gerando curiosidade, sobretudo, dos atuais usuários do projeto.

BPC de R$ 1.509

Como dito, em breve o BPC deverá passar por uma grande mudança. E essa alteração tem relação com os valores dos seus pagamentos. Atualmente, o benefício realiza repasses mensais de R$ 1.412, o que equivale naturalmente ao atual patamar do salário mínimo.

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Recentemente, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Esse é o documento que detalha todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano. Entre outros pontos, há uma indicação de mudança no valor do BPC.

Assim como previsto em lei, o valor dos pagamentos mensais do Benefício de Prestação Continuada deverão seguir em 2025 o mesmo patamar do salário mínimo. Assim, pode-se dizer que o BPC vai passar dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509.

Quem poderá receber

Para o ano de 2025 não há previsão de mudanças nas regras de entrada e de permanência no Benefício de Prestação Continuada. Isso quer dizer que todas as pessoas que estão recebendo o saldo hoje, devem seguir recebendo o benefício em 2025.

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A tendência natural é que o patamar de R$ 1.509 comece a ser pago apenas a partir de fevereiro de 2025, quando os repasses referentes ao mês de janeiro serão feitos. De todo modo, é necessário esperar até que o Congresso Nacional aprove esse plano de orçamento.

O que pode mudar no BPC?

Mas afinal de contas, o que pode ser alterado no sistema do BPC? Em entrevista ao jornal Globo, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, falou sobre o assunto.

De acordo com ele, o Ministério do Planejamento estaria trabalhando em uma série de mudanças no sistema do BPC. Uma delas, por exemplo, é a exigência de uma mudança no sistema de idade mínima para o recebimento desse tipo de benefício.

Além disso, a área econômica do governo federal também estuda a possibilidade de alterar o formato de reajuste do Benefício de Prestação Continuada. O plano é fazer com que esse aumento corresponda apenas a inflação do ano anterior, e não ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, como acontece no processo de definição do salário mínimo.

Isso não quer dizer, no entanto, que o governo federal estaria estudando a possibilidade de reduzir o valor pago no BPC. Também não está dentro dos planos do poder executivo a possibilidade de não conceder aumentos anuais dentro do sistema do benefício.

Caso esse novo formato de correção seja aprovado, o que aconteceria é que o aumento do BPC seria menor do que o aumento do salário mínimo. Imagine, por exemplo, que esse sistema já estivesse valendo em 2025. Neste cenário, o salário mínimo seria elevado para R$ 1.509 e o BPC para R$ 1.500.

O que disse o secretário

“Em 2026, o presidente Lula vai ter entregado o maior salário mínimo real da história do país, se continuarmos a crescer 3% ao ano. Daria para se pensar, não é o caso se vai acontecer ou não, no benefício assistencial ser corrigido pela inflação e o previdenciário, pela regra de valorização do salário mínimo. Ao longo do tempo, isso (a diferença) vai se abrindo”, disse Sérgio Firpo.

“Se tenho duas pessoas e uma contribuiu sua vida laboral inteira para o INSS, ela e o empregador, enquanto a outra não contribuiu nada, está se tratando, quando se chega a 65 anos de idade, de maneira igual pessoas que se comportam de maneira diferente”, seguiu ele.