Anatel adota novas regras para evitar ligações indesejadas

Milhares de brasileiros recebem todos os dias ligações indesejadas de telemarketing ou até mesmo de cobranças. E as chamadas são muitas, o que chega a incomodar.

Como forma de reduzir essa quantidade de chamadas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas.

As novas regras começarão a valer a partir do ano que vem, mais precisamente no dia 5 de janeiro e após essa data, as empresas ou organizações que realizarem mais de 10 mil chamadas por dia, independentemente do motivo, deverão adotar o prefixo.

O objetivo da medida segundo a Anatel é equilibrar as regras aplicadas entre os diferentes setores, facilitando assim, a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não seguirem as novas regras, poderão ter suas chamadas bloqueadas.

As prestadores de telecomunicações deverão monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação será feita mensalmente e caberá à Anatel a supervisão do procedimento.

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Um estudo realizado pela agência identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, “que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas para os consumidores.”

“Como nem todas as chamadas telefônicas feitas pelas empresas são destinadas ao consumidor, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem 0303 sejam efetivadas por numeração convencional. Isso se aplica às chamadas não direcionadas ao consumidor, como chamadas entre filiais ou com fornecedores, nas quais o uso da numeração 0303 não é considerado o mais adequado.”, informou a agência.

Origem verificada

Para quem não quiser aderir ao 0303, a Anatel oferece a possibilidade de utilização da chamada de origem verificada, onde é possível ao consumidor saber pela tela do seu telefone, além do número, os dados de identificação da empresa que faz a chamada.

Desde junho de 2022, a Anatel vem adotando medidas cautelares para diminuir o número desse tipo de ligações. Dentre elas, estão o bloqueio de usuários e a autorização às operadoras de telecomunicações para que efetuem a cobrança de chamadas curtas de até três segundos efetuados por essas empresas, o que não era permitido.

A Anatel também disponibilizou um portal na internet, batizado de Qual Empresa Me Ligou, onde é possível consultar - por meio do número originador da chamada recebida- qual é a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel.