Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço do maço

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, reforça um fato observado por pesquisadores há alguns anos: o preço do cigarro fabricado no Brasil, bem como do cigarro contrabandeado, é baixo.

O levantamento foi feito em parceria com a Universidade de Illinois, em Chicago, Estados Unidos, e publicado na Tobacco Control, uma das principais revistas sobre controle do tabaco no mundo.

Assim, a população de adultos jovens e adolescentes, que não tem tantos recursos financeiros, é a que vai acabar se “beneficiando” de um preço do cigarro mais barato - o que favorece a iniciação precoce no fumo.

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Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo.

De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro.

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Já a cobrança para o maço e o box, chamada de ad valorem e que representa um percentual do produto, permanece em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25 no lugar de R$ 1,50 cobrado atualmente. A mudança entrará em vigor a partir de 1º novembro.