plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 27°
cotação atual R$


home
IMPACTO NAS PRISÕES

Estudo mostra gasto menor nas cadeias com descriminalização

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra os impactos nos sistemas de justiça e prisional a partir da análise de processos de réus que poderiam ter sido enquadrados como usuários e não como traficantes.

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Estudo mostra gasto menor nas cadeias com descriminalização camera IPEA: critérios objetivos para determinar quem é usuário e quem é traficante geram economia para o sistema prisional brasileiro | ( Reprodução)

Os debates sobre o uso de maconha ganharam um novo capitulo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte da erva para consumo pessoal e definiu em 40 gramas a quantidade que diferencia usuários de traficantes. As análises dos ministros togados, ocorridas na quarta-feira (26), mudaram os rumos da discussão durante o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, sob relatoria do presidente do colegiado superior, o ministro Luís Roberto Barroso.

Sobre esse tema, a pesquisadora Milena Karla Soares, técnica de desenvolvimento e administração do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresenta os impactos no sistema de justiça e no sistema prisional, relacionados a dois cenários de critérios objetivos para descriminalização do porte de cannabis e cocaína. A apresentação ocorreu durante o lançamento do Atlas da Violência 2024, no dia 18/06.

Ela explica que “a depender dos parâmetros considerados, entre 23% e 35% dos réus processados por tráfico portavam quantidades de cannabis e/ou cocaína compatíveis com padrões de uso pessoal e, por critérios objetivos, poderiam ser considerados usuários. No sistema prisional, se houvesse critérios objetivos para cannabis e cocaína, entre 5,2% e 8,2% dos presos poderiam ser considerados usuários, o que resultaria em uma economia anual de R$ 1,3 bilhão a R$ 2 bilhões”.

Leia mais:

De acordo com o estudo, se os critérios forem estabelecidos apenas para uma das drogas (a maconha, por exemplo), os impactos estimados seriam menores. Se forem instituídos critérios apenas para cannabis, sem limites para cocaína, o impacto afetaria apenas algo entre 1% e 2,4% da população encarcerada. Ainda assim, representaria uma economia anual entre R$ 262.712.780 e R$ 591.661.840 para o sistema prisional brasileiro (mostrado na tabela abaixo).

Tabela produzida a partir do estudo do IPEA
📷 Tabela produzida a partir do estudo do IPEA |Fonte e arte: IPEA

A pesquisadora detalha ainda que os dados da pesquisa sugerem que os usuários de cocaína estão mais propensos a responderem pelo crime de tráfico, quando comparados a usuários de maconha. "Também ficamos na expectativa de que se avance em relação aos usuários de cocaína ou crack, para evitar que sejam (usuários) criminalizados ou tipificados como traficantes", pontua.

O Ipea também publicou, em maio de 2023, um estudo acerca da que a cocaína, onde mostra que é a droga mais comumente referenciada em processos criminais por tráfico (70,2% dos casos), com quantidade mediana de 24 gramas. A segunda droga mais comum é a cannabis (67,1% dos processos), com uma mediana de 85 gramas.

  • Edição: Anderson Araújo
VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Brasil

    Leia mais notícias de Notícias Brasil. Clique aqui!

    Últimas Notícias