Imposto de renda: período para declarar entra na reta final

Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para enviar as declarações do Imposto de Renda para a Receita Federal. Quem não cumprir esse prazo terá que pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês, com valor mínimo de R$ 165,74 e de até 20% do imposto devido. O pagamento da multa por atraso deve ser realizado em até 30 dias. A quitação precisa ser feita pelo Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) emitido no momento da entrega da declaração.

Contador e especialista tributário, Cleber Albuquerque explica quando ocorrem os casos de malha fina. “Quando o declarante envia informações, ele passa por uma análise nos sistemas de receita, onde as informações transmitidas pelas empresas e entidades são comparadas com as informações reportadas pelo contribuinte. Em caso de divergência, o documento é submetido a uma análise mais aprofundada, o que representa a malha fiscal, mais conhecida como malha fina”, pontua.

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DADO

De acordo com Albuquerque, essas divergências podem ocorrer por conta de algum dado que foi preenchido incorretamente ou pela omissão de rendas. “Na hora de preencher, o contribuinte que acaba deixando de declarar alguma receita ou coloca, por engano, algum valor errado, está sujeito a cair na malha fina”, explica.

O especialista diz que é preciso muita atenção na hora de preencher os dados. “Antes de começar a declaração do IR é fundamental juntar e organizar todos os documentos que serão utilizados durante o preenchimento do formulário. Após instalar o programa, você deve preencher. É necessário que você escolha uma das opções disponíveis, você poderá criar uma declaração, importar dados do IRPF anterior e importar a que está pré-preenchida. Antes de enviar a declaração de Imposto de Renda, é fundamental fazer uma revisão das informações”, conclui.

Cleber listou alguns dos equívocos que podem fazer com que o contribuinte caia na malha fina. Entre os mais comuns estão: erros de digitação; não informar corretamente os dados do informe de rendimentos; omitir rendimentos próprios ou dos dependentes e fonte pagadora; informar o mesmo dependente em mais de uma declaração e despesas médicas não dedutíveis ou sem comprovantes.

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Para corrigir a situação, o contador explica que é necessário fazer a retificação da Declaração do Imposto de Renda. “O contribuinte pode procurar um contador de sua confiança para retificar a declaração ou fazer isso ele mesmo pela internet, por meio do portal da Receita Federal, para corrigir as informações divergentes. Caso ele não o faça, será aplicada uma multa e a restituição do Imposto de Renda ficará retida”.

Caso não entregue a declaração, o contribuinte obrigado a acertar as contas com o Leão fica sujeito a punições mais severas, como o bloqueio do CPF e a convocação para dar explicações à Receita. Em situações mais extremas, é possível ser investigado e processado pelos crimes de sonegação fiscal.