Ao menos dois depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) apontam a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista que envolvia o Governo Federal até 2022. Os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, colocam o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro das conspirações.
Nos depoimentos, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica disseram aos investigadores terem participado de reuniões com o então presidente da República, no Palácio da Alvorada, para conhecerem o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.
Freire Gomes afirmou que uma minuta de golpe foi apresentada a ele em reunião no dia 7 de dezembro, na biblioteca do Alvorada, ocasião que o teor de um decreto golpista foi lido por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência.
Baptista Jr. também relatou ter participado de reuniões em que “o então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentava a hipótese de utilização da Garantia da Lei e da Ordem [GLO] e outros institutos jurídicos mais complexos, como a decretação do Estado de Defesa para solucionar uma possível "crise institucional".
Ainda segundo ele, o general Freire Gomes ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado.
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O general da reserva do Exército Laercio Vergilio, por sua vez, afirmou à PF que, em sua opinião, a prisão de Moraes seria importante para trazer a “volta à normalidade” ao país. Vergílio deu essa resposta ao ser confrontado com mensagens que enviou a outro investigado, nas quais disse que o ministro deveria ser preso em 18 de dezembro de 2022.
Vergilio negou participação em qualquer ato para planejar, ou de fato, prender Moraes, ou de planejamento de um golpe de Estado. Ao ser confrontado, contudo, com mensagens sobre o suposto planejamento de uma “operação especial”, o general da reserva confirmou que tal ação seria deflagrada em “uma fase posterior” e citou ainda a “garantia da lei e da ordem” como fundamento jurídico da ação.
As mensagens, cuja autoria foi confirmada pelo general, foram enviadas ao major reformado do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, que atuou como segurança de Bolsonaro e é investigado no inquérito sobre a suposta fraude do cartão de vacina do então presidente. Nelas, Vergílio pedia para que “Zero Uno”, que confirmou ser Bolsonaro, fosse comunicado sobre a chamada “operação especial” e o dia de prisão de Moraes.
Os demais depoentes que decidiram falar negaram qualquer ideia de golpe de Estado. O general Estevam Cals Teóphilo Gaspar e Oliveira, por exemplo, confirmou ter se reunido com Bolsonaro após o segundo turno das eleições de 2022, mas disse que o fez a mando de Freire Gomes e para “ouvir lamentações” do presidente, que estaria deprimido com a derrota no pleito. Freire Gomes, ao ser questionado pelos investigadores, negou a ordem.
Das 27 pessoas chamadas a depor, 14 ficaram em silêncio, alegando o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo ou suposta “falta de acesso a todos os elementos de prova”.
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O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, ficou calado a maior parte do tempo e negou à PF a autoria ou o conhecimento de qualquer minuta de golpe.
Outro que negou qualquer envolvimento com alguma trama golpista foi Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
Bolsonaro nunca admitiu ter discutido a ideia ou o teor de uma minuta de golpe. No Supremo, em resposta a uma minuta encontrada no gabinete do ex-presidente na sede do PL, em Brasília, a defesa também negou que ele tenha participado da elaboração de qualquer documento de teor golpista.
Em sua conta verificada no X, o advogado Fabio Wajngarten, que representa o ex-presidente junto ao Supremo e foi do primeiro escalão do governo, disse que, em seu convívio direto com Bolsonaro, nunca ouviu falar de golpe.
Eu convivo próximo com o Presidente @jairbolsonaro ?
— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 15, 2024
Tenho informações qualificadas e diretamente de fonte primária?
Em nenhum momento ouvi nada de golpe, nem de prisão, nem de nada.
Tem um monte de focas adestradas, bajuladores nato, que falavam o que que queriam para ganhar…
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