Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024 foi aberta pela Receita Federal nesta quinta-feira (22). O pagamento, no valor total de mais de R$ 304,1 milhões, será efetuado no próximo dia 29 para 208.323 contribuintes.

Esses lotes residuais contemplam contribuintes que estavam retidos na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco. Do montante mencionado, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade. Isso inclui 3.155 idosos acima de 80 anos, 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.351 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave, e 6.744 cuja principal fonte de renda é o magistério.

Além disso, 80.680 contribuintes sem prioridade legal receberão neste lote por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição através do Pix. Outros 88.857 contribuintes não prioritários também serão contemplados.

Para verificar se a declaração foi liberada, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet, selecionar "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, clicar em "Consultar a Restituição". A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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Se o contribuinte não estiver na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Em caso de pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

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O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, seja por meio direto ou por indicação de chave Pix. Se o crédito não puder ser efetuado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Caso não seja resgatado nesse prazo, o contribuinte pode requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" e selecionando "Meu Imposto de Renda", e então clicar em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".