Câmara analisa PEC que reduz jornada semanal de trabalho

O que você acha sobre a redução da jornada de trabalho? Essa ideia é discutida em muitos países como uma maneira de melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, a fim de aumentar a produtividade e lidar com a saúde mental, reduzindo a carga de estresse.

Durante esta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara irá discutir uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que tem como objetivo a redução da carga horária de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas.

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Os deputados irão analisar apenas a constitucionalidade da proposta e, caso o texto seja aprovado, seguirá para a comissão especial, que irá analisar o conteúdo. Por ser uma PEC, 308 deputados e 49 senadores devem apoiar a ideia, em votação feita em dois turnos, tanto na Câmara, quanto no Senado.

Se tudo for aprovado, a nova regra entra em vigor somente daqui a 10 anos, ou seja, 2034, já que todo esse processo deve demorar algumas semanas ou meses.

Entenda a ideia:

Semana de quatro dias

Em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia, esse formato de jornada já foi adotada em muitas empresas. No Brasil, existe um projeto-piloto, onde 20 empresas estão avaliando a produtividade dos funcionários dentro dessa nova carga horária.

O que pode acontecer:

• Segunda-feira sair da semana útil;
• Sexta-feira sair da semana útil;
• Redução da carga horária diária.

Mas e o salário? O salário continuaria sendo pago 100% do valor integral, sem descontos, mas a exigência é de que a produtividade siga 100% também. A diferença para o atual sistema teria a redução do tempo, que cairia para 80%.

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O que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pensa sobre o tema:

“Eu creio que a sociedade brasileira está na hora sim (de debater essa questão) e o palco é o Congresso Nacional, que deve se debruçar sobre isso. Há debates acontecendo, de experimentos em relação a se pensar em três dias na semana, ou quatro dias na semana, se tem experiências acontecendo em relação a esse debate. Se tem um debate sobre as tecnologias, a inteligência artificial, plataformas que temos, é necessário que se pense a jornada”.

Ainda segundo Marinho, que crê que a economia brasileira não será afetada caso a decisão seja aprovada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não conversou com ele sobre o tema, mas afirma que o mandatário político não iria se opor ao debate.

“Não conversei com o presidente Lula. Estou falando a minha opinião, não é do governo. Mas tenho certeza de que ele não bloquearia o debate onde a sociedade reivindicasse que o Parlamento analisasse essa proposta. A economia brasileira suportaria”, concluiu.