Jader Filho diz que MCMV vai aumentar com parcerias

O ministro das Cidades, Jader Filho, concedeu ontem, 9, entrevista ao jornal Valor Econômico. Na conversa com os jornalistas Fernando Exman e Andrea Jubé, ele falou sobre a nova portaria a ser publicada pelo Ministério das Cidades, que vai ampliar parcerias do Minha Casa, Minha Vida com estados e municípios. Segundo ele, a medida vai “explodir a demanda nacional” e ajudar na geração de empregos em diversas regiões do país. O novo eixo do programa prevê parcerias do governo federal para somar os subsídios dos entes estaduais e/ou municipais com recursos da União, o que vai ampliar as contratações e entregas de novas unidades habitacionais no âmbito do FGTS.

Jader Filho informou que a expectativa é que o número de unidades habitacionais chegue a 450 mil com a nova medida, uma vez que já estão contratadas esse ano mais de 300 mil imóveis financiados pelo FGTS. “Somando esses esforços [com governos estaduais e municipais], imagina onde vamos chegar. Também tem a meta com recursos do Orçamento: a previsão é de que sejam contratadas mais de 176 mil unidades”, antecipou.

O ministro detalhou outras novidades do programa, como a intenção de contratar fazendas de energia solar para fornecer energia limpa para alguns empreendimentos. “Estamos em discussão com a Casa Civil e com o Ministério de Minas e Energia. A ideia é contratar a energia de ‘fazendas de energia solar’ para abastecer alguns condomínios. “Queremos o menor preço, mas a gente acredita que o mercado vai se autorregular”, disse, sobre essa nova opção para aquisição de energia sustentável.

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Jader Filho falou ainda sobre o acesso às famílias que ganham até dois salários mínimos na linha do FGTS. “O governo anterior não entregou uma única casa, por exemplo, na faixa 1, que são famílias que ganham até R$ 2.640. Nós ampliamos para esse público para quem precisamos ter um olhar especial. Para isso, fizemos duas alterações no programa. A primeira, voltando a ter recursos do Orçamento da União, e faço um agradecimento ao Congresso Nacional, porque, se não fosse a PEC da Transição, não teria recurso para as contratações agora da faixa 1”, revelou.

A segunda alteração, segundo o ministro, é o fortalecimento das ações do programa no âmbito do FGTS. “Nos últimos quatro anos, a linha do FGTS estava muito voltada para as faixas 2 e 3, que são aquelas famílias que ganham de R$ 2.640 até R$ 8 mil. Para que pudéssemos trazer a faixa 1 para dentro do FGTS, fizemos algumas alterações”, informou, destacando a redução das taxas de juros. “Nas regiões Norte e Nordeste, saiu de 4,25% para 4%, e nas outras regiões, de 4,5% para 4,25%. Também ampliamos o subsídio, que saiu de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil”, completou o ministro.

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Jader Filho falou sobre a proibição de novos condomínios em áreas remotas e novas casas com varanda e biblioteca. Na área de saneamento, o ministro informou que revogou o limite de 25% de impostos às Parcerias Público-Privadas (PPPs), que desestimulava os investidores. Ele ainda revelou que a JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) tem interesse em investir no Brasil em obras de encostas.

“Estive discutindo recentemente com a Embaixada do Japão a possibilidade de a Agência de Cooperação Internacional do Japão voltar a investir no Brasil, e o principal ponto de que falaram foi sobre soluções e financiamento para obras nas encostas. Ele revelou que o presidente Lula tem falado para a necessidade de ampliar as conversas com prefeitos para tratar do combate ao desmatamento “porque eles estão lá na ponta”, frisou. “Precisamos discutir as soluções de maneira direta. Quando você está falando das encostas, que são os efeitos climáticos principais, onde é que essas encostas ficam? Nas cidades”.

PARA ENTENDER

Ação emergencial

- “Apresentamos um projeto para a Casa Civil e pedimos celeridade para fazermos canais nestas encostas ainda neste ano. Fizemos um cruzamento entre as áreas com mais alagamentos, onde tem maior número de deslizamentos de encostas, com aquelas onde tem o maior número de famílias e de mortes para fazermos um atendimento mais urgente a essas cidades, completou o ministro Jader Filho.