MP pede que Bolsonaro devolva presentes recebidos no mandato

Desde a exposição do escândalo das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, uma densa rede de investigação sobre o caso foi iniciada e segue sob a responsabilidade e competência de órgãos federais.

A novidade sobre o caso é de que o Ministério Público protocolou um pedido junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) onde solicita que a Corte ordene a devolução de todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante viagens oficiais e visitas de chefes de Estado durante o período do mandato do ex-presidente: de 2019 a 2022.

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De acordo com a representação assinada pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado, Bolsonaro recebeu diversos itens de alto valor que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio público. O representante do MP também pediu ao TCU que seja realizado um levantamento de todos os presentes recebidos.

Uma possível lista de presentes de alto valor citada pelo MP inclui uma miniatura de capacete de samurai, com valor estimado em R$ 20 mil, e uma maquete em mármore do Taj Mahal, avaliada em R$ 59 mil. Há, ainda, um quadro revestido em ossos de camelo no valor de R$ 7 mil e um vaso de prata, que vale em torno de R$ 16 mil.

"Entende-se cabível a atuação cautelatória do TCU no sentido de adotar medida para que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de governo estrangeiros ao Brasil", diz um trecho do pedido do subprocurador do MP.

ESCÂNDALO DAS JOIAS

Bolsonaro e Michelle seguem na mira da Polícia Federal no âmbito das investigações sobre um possível esquema de desvio e venda ilegal de joias presenteadas pela Arábia Saudita e que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio da União.

Na última quinta-feira (31), o ex-casal presidencial foi convocado a prestar depoimento na sede da PF, mas ambos optaram por ficar em silêncio. Segundo a linha investigativa, há a suspeita de que o dinheiro da venda das joias era repassado para Jair Bolsonaro.

No dia seguinte ao "depoimento mudo", a defesa de Bolsonaro e Michelle solicitou acesso ao depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, apontado pela PF como o responsável pela venda das joias nos EUA. Cid era considerado uma espécie de "braço direito" do ex-presidente e tem colaborado com as investigações da Polícia Federal, tendo, inclusive, ficado por dez horas na sede do órgão na segunda-feira (28).