plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 26°
cotação atual R$


home
ANTES DE APOSENTADORIA

Rosa Weber pode antecipar voto sobre o aborto

A ministra Rosa Weber cogita votar virtualmente na plenária sobre a descriminalização do aborto antes de se aposentar, já que ela deixa o STF no final de setembro

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Rosa Weber pode antecipar voto sobre o aborto camera Ministra vai se aposentar em setembro | Carlos Moura / STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber quer, antes de se aposentar, votar em duas ações que ainda vão entrar em discussão no STF. Uma é sobre a descriminalização do aborto e outra sobre a violação dos direitos humanos em prisões.

No entanto, a aposentadoria da ministra está marcada para o dia 28 de setembro. De acordo com a coluna Painel, de Fábio Zanini, Danielle Brant e Guilherme Seto, Rosa pode antecipar seus votos por meio de plenário virtual.

Segundo a publicação, a ministra pretende iniciar as discussões sobre os temas antes de se aposentar, no entanto, a corte está com a agenda apertada e isso pode não acontecer.

Rosa Weber é relatora da ação que pede a descriminalização do aborto voluntario até a 12 semana de gestação. Atualmente, o Código Penal brasileiro criminaliza a mulher que fizer o aborto e quem provocá-lo, isso inclui médicos ou profissionais da área da saúde em geral.

Direitos humanos vai avaliar situação de detentos no país

Juristas defendem a criação da Constituição da Terra

De acordo com a coluna, a ministra ressalta a importância de uma mulher votar no plenário sobre o tempo. Hoje, o STF tem apenas duas ministras - Rosa Weber e Carmen Lúcia - e nove ministros.

Caso Weber não consiga inicia a discussão, Rosa deve usar a decisão do próprio STF que definiu em 2022 que os ministros que se aposentarem podem depositar votos em plenários virtuais continuarão valendo.

STF reconhece homotransfobia como crime de injúria racial

Com isso, Rosa Weber estuda fazer isso tanto na ação sobre a descriminalização do aborto, quanto no julgamento sobre as violações dos direitos humanos em prisões brasileiras.

Antes dessas pautas serem postas na mesa, o STF deve se debruçar sobre outros temas, como o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O supremo ainda discute a questão da descriminalização do porte pessoal de drogas.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Brasil

    Leia mais notícias de Notícias Brasil. Clique aqui!

    Últimas Notícias