INSS tem 1,2 milhão de pessoas na fila, 70 mil só do Pará

Mais de 1,2 milhão de brasileiros aguardam na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decisão sobre a concessão de algum tipo de benefício. No Pará, são 70.460 pedidos de todos os tipos aguardando a conclusão de análise. O tempo médio para análise dos processos aumentou para 85 dias, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

A fila para perícia inclui todos os benefícios que necessitam da análise de um médico para serem concedidos. Alguns exemplos são: auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial.

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Mas não é apenas a fila para a perícia médica que atinge a casa do milhão. De acordo com o IBDP, cerca de 1,8 milhão de pessoas aguardam algum tipo de atendimento que é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social. Desse total, pelo menos 500 mil são processos de pagamento suspensos do seguro-defeso.

O Ministério da Previdência Social informou ao DIÁRIO que, por meio do INSS, segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês. “No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagnóstico da situação atual, visando a proposição de novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão”, disse a assessoria do Ministério.

ACÚMULO

O caos gerado na população brasileira pelo acúmulo de processos sem análise no INSS não começou em 2023, muito menos na nova gestão federal. Os problemas se acumularam nos últimos anos, segundo avalia a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante.

Ela ressalta que o início de 2023 foi atípico em razão da transição de governo, entre outras questões operacionais. Ainda segundo ela, foram recebidos 580 mil novos pedidos de benefícios somente em janeiro deste ano, “índice muito maior em comparação aos anos anteriores”.

Este conjunto de fatores, acredita, contribuiu para o retorno no crescimento da fila do INSS neste início de 2023. Nos últimos anos, o INSS foi impactado com mudanças de gestão. O número de servidores responsáveis pela avaliação dos requerimentos caiu pela metade desde 2016, após a incorporação da “inteligência artificial para automatizar a análise e concessão de benefícios”.

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Mas, de acordo com o IBDP, “a automatização desses processos acabou tendo um efeito contrário, gerando respostas negativas em cerca de 75% dos pedidos de benefício, sem análise das variáveis que envolvem cada caso em particular”.