Ministério faz diagnóstico sobre drenagens urbanas

O Ministério das Cidades lançou, nesta terça-feira (7), o Diagnóstico Temático de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas sobre a gestão Administrativa e Financeira 2022, elaborado a partir das informações dos municípios que participaram da coleta de dados realizada no ano de 2021.

• Helder e Marina Silva defendem proteção ao meio ambiente

O documento, que integra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), traz a análise de informações e a prestação de serviços públicos de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) sobre os sistemas de drenagem, pessoal, receitas, despesas e investimentos implementados nos municípios brasileiros.

• Nova edição do Anuário do Pará é lançada

A equipe da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades realizou um webinário para detalhar os dados apresentados no Diagnóstico. O vídeo está disponível na página do órgão no YouTube.

Veja:

O Diagnóstico Temático de Gestão Administrativa e Financeira de DMAPU mostra que apenas quatro municípios cobram pelos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Nas localidades que não realizam essa cobrança, o custeio dos serviços de DMAPU provêm, principalmente, do orçamento geral do município.

Em 2021, o total de pessoal alocado nos serviços de DMAPU foi de 45.378 trabalhadores. Desses, 27.197 (59,9%) correspondem a pessoal próprio e 18.181 (40,1%) correspondem a pessoal terceirizado. Dos municípios participantes do SNIS-AP, 2.073 (45,3%) informam não dispor de qualquer mão-de-obra específica.

• Vítimas de deslizamento em Abaetetuba recebem benefício

Os dados também mostram que as despesas médias com serviços de DMAPU chegam a R$ 4,4 bilhões, sendo a despesa média praticada para os serviços igual a R$ 62,81/imóvel/ano. A participação das despesas com os serviços de DMAPU nas despesas totais dos municípios representa 0,5%.

No que diz respeito aos investimentos realizados nos serviços de DMAPU, o Diagnóstico Temático identificou investimentos contratados da ordem de R$ 3,8 bilhões em 1.958 municípios, enquanto 2.215 municípios declaram que não houve investimentos em DMAPU no ano de 2021. Foram desembolsados R$ 3,0 bilhões em projetos de DMAPU, o que corresponde a R$ 23,22/hab/ano, considerando a população urbana dos municípios participantes do SNIS-AP 2021.

A publicação anterior, Diagnóstico Temático - Visão Geral, abordou aspectos conceituais da Lei Federal do Saneamento Básico acerca dos seus componentes, apresentou uma descrição do SNIS, com seus módulos, principais objetivos, seu ciclo anual de coleta de dados e publicações. Também foi apresentado um resumo dos dados e indicadores do componente Águas Pluviais (SNIS-AP), como a participação dos municípios na coleta, caracterização dos Sistemas de DMAPU, infraestrutura, eventos hidrológicos impactantes e os impactos sobre a população, planejamento e gestão dos serviços de DMAPU, assim como os aspectos econômicos e financeiros.

SNIS

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) consolidou-se como o único instrumento de conhecimento dos serviços de saneamento básico no Brasil. A ferramenta reúne um robusto conjunto de dados estruturados que permite avaliar a evolução dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (desde 1995), de manejo de resíduos sólidos urbanos (desde 2002) e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (desde 2015).

Ao longo do ano, são publicados diagnósticos temáticos acerca da visão geral, da gestão administrativa e financeira, da gestão técnica e da infraestrutura do saneamento básico no Brasil. Todas as informações são de acesso público e gratuito. Esses produtos dão continuidade à nova fase de publicações do SNIS antecipando a metodologia que será adotada com a transição do atual SNIS para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).

Acesse o Diagnóstico Temático de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas sobre a gestão Administrativa e Financeira 2022 e demais diagnósticos publicados pelo SNIS.