plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 25°
cotação atual R$


home
PROGRAMA

Bolsa Família terá dois anos para reajustar benefício

O governo quer estabelecer um prazo a cada dois anos para reajustar o valor do benefício do Bolsa Família, que nunca teve uma periodicidade definida para elevação do benefício, mas há divergência entre a intenção e o que consta na MP.

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Bolsa Família terá dois anos para reajustar benefício camera Valores do Bolsa Família e do Auxílio Brasil serão reajustados a cada dois anos, prevê Medida Provisória | Lula Marques / Agência Brasil

A MP (medida provisória) que criou o novo Bolsa Família prevê um intervalo de dois anos para o governo reajustar os valores dos benefícios e a linha de pobreza que determina quem é elegível ao programa.

A intenção, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, é que as famílias contempladas não fiquem mais de dois anos sem atualização nos repasses, evitando a corrosão de seu poder de compra pela inflação.

Programa "Sua Casa" chega para 332 famílias em Maracanã

Técnicos do ministério, porém, reconhecem a existência de uma controvérsia jurídica em torno de como o dispositivo foi redigido.

O trecho da MP diz que os valores “poderão ser corrigidos a cada intervalo de, no mínimo, vinte e quatro meses, na forma estabelecida em regulamento”.

A redação abre brecha para a interpretação de que o reajuste precisará respeitar um intervalo mínimo de 24 meses -ou seja, não haveria nenhuma nova atualização antes de passados dois anos do último reajuste.

Segundo os técnicos, a ideia é exatamente o contrário: que os valores do Bolsa não fiquem congelados por mais de 24 meses, que seria o prazo máximo do novo reajuste. Eles não descartam a necessidade de ajuste do dispositivo durante a tramitação da MP no Congresso Nacional.

Belém consegue R$ 200 milhões para infraestrutura

Os reajustes do Bolsa Família e do Auxílio Brasil nunca foram obrigatórios, nem seguiam um índice de correção específico -como ocorre no caso do salário mínimo, atualizado anualmente pela inflação, pelo menos. As mudanças nos valores do benefício eram decididas conforme a disponibilidade de recursos no Orçamento e a vontade política do governo.

No novo desenho, o Bolsa vai pagar R$ 142 por pessoa, com a garantia de no mínimo R$ 600 por família.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Brasil

    Leia mais notícias de Notícias Brasil. Clique aqui!

    Últimas Notícias