![Tutinha renunciou à presidência da Jovem Pan após abertura de inquérito pelo MPF-SP, que investiga a emissora por incentivar atos antidemocráticos. Imagem ilustrativa da notícia MPF investiga Jovem Pan por incentivar ataques golpistas](https://cdn.dol.com.br/img/Artigo-Destaque/790000/640x360/FA4C04D5-03C4-443B-A18C-BF076911C92F11zon_00790347_0_-3.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F790000%2FFA4C04D5-03C4-443B-A18C-BF076911C92F11zon_00790347_0_.gif%3Fxid%3D2522549&xid=2522549)
O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou, na última segunda-feira (9), um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.
De acordo com o documento, o grupo de comunicação tem veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições brasileiras. “A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”, diz o documento.
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O texto destaca, por exemplo, que, no programa Pingos nos Is, veiculado em 22 de dezembro, o comentarista Pedro Figueiredo ventilou fakenews sobre as eleições e defendeu a guerra civil no país. “Ou a gente aceita uma eleição sem transparência, sem legitimidade, sem confiança da população, ou a gente aceita tudo isso, e abaixa a cabeça, ou a gente vai ter guerra civil?”. “Então que tenha guerra civil, pô! ”, diz o documento.
A portaria destaca ainda que, na cobertura dos atos de terrorismo ocorridos em Brasília ontem, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
![Declarações do jornalista Paulo Figueiredo, divulgando fake news sobre as eleições e defendendo guerra civil no Brasil, foram citadas na portaria de abertura do inquérito.](https://cdn.dol.com.br/img/inline/790000/Screenshot-6-111zon_00790347_0_.gif?xid=2522554)
O MPF ressaltou também que o Código Brasileiro de Telecomunicações é claro ao prever que a liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.
“O artigo 53 do referido código prevê que constitui abuso no exercício de liberdade da radiodifusão seu emprego para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no país ou decisões judiciárias, inclusive: incitar a desobediência às leis; fazer propaganda de guerra ou de processos de subversão da ordem política e social; insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas forças armadas ou nas organizações de segurança pública; veicular notícias falsas e social, com perigo para a ordem pública” .
O MPF enviou ofício determinando que a Jovem Pan forneça, em até 15 dias, informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia, e Jovem Pan 3 em 1. A íntegra da portaria de abertura do inquérito pode ser lida aqui.
TUTINHA SE AFASTA DA PRESIDÊNCIA DO GRUPO
O Grupo Jovem Pan foi procurado para se manifestar, mas ainda não respondeu. Em suas redes sociais, a Jovem Pan informou que Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, deixou hoje a presidência do grupo.
Ele permanecerá, segundo o comunicado, no Conselho de Administração da empresa, “com a missão de preservar os princípios e valores que norteiam o Grupo Jovem Pan há oitenta anos”.
![Apesar de deixar a presidência do Grupo Jovem Pan, empresário segue como membro do Conselho Administrativo da empresa.](https://cdn.dol.com.br/img/inline/790000/767x0/20210714-tutinha-jovem-pan-estudios-televisao-novo_00790347_1_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F790000%2F20210714-tutinha-jovem-pan-estudios-televisao-novo_00790347_1_.jpg%3Fxid%3D2522555%26resize%3D380%252C200%26t%3D1720472566&xid=2522555)
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