Salário mínimo fica sem aumento real por mais um ano

O aumento de 6,33% no salário mínimo para 2023 prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada na última terça-feira, aumentando o valor atual de R$ 1.212,00 para R$ 1.294 nem de longe atende as necessidades básicas de uma família média de 4 pessoas. Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), o valor do salário mínimo necessário para atender os preceitos constitucionais de uma família (2 adultos e 2 crianças) deveria ser de R$ 6.527,67, quase 5,5 vezes maior que o mínimo atual. Este é o quarto ano seguido que o salário mínimo fica sem aumento real (acima da inflação).

O valor do salário mínimo necessário é calculado de acordo com a Lei que estabeleceu os valores da Cesta Básica Nacional (decreto-lei N° 399/38) e também com base na Constituição. “Não custa lembrar que, mês passado, Belém ficou entre as doze capitais mais caras do país no que diz respeito ao custo da alimentação básica”, destaca Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese.

Em junho, a cesta básica dos paraenses calculada pelo Dieese custou R$ 632,26 comprometendo na sua aquisição mais da metade do atual Salário Mínimo de R$ 1.212,00, em vigor desde 01/01/2022. “Mês passado foi o sexto mês consecutivo este ano onde o custo da alimentação do paraense ficou mais caro. A alta acumulada já supera a inflação do período e supera os 13%, percentual bem superior à inflação estimada em torno de 4,50% de acordo com o INPC/IBGE”, critica Sena.

Setor de Serviços já gerou mais de oito mil empregos no Pará

Em junho a grande maioria dos preços dos produtos da cesta básica dos paraenses, comercializada em Belém apresentou aumento, com destaque para o pão (10,29%), seguido do leite (7,07%); óleo de cozinha (6,73%); manteiga (5,38%); feijão (3,66%); café (3,30%); arroz (1,16%); açúcar (0,85%); banana (0,51); carne bovina (0,18%) e farinha de mandioca (0,14%). Apenas o tomate apresentou recuo de preço, na ordem de 10,18%.

“Mês passado o custo da cesta básica para uma família padrão paraense, ficou em R$ 1.896,78 sendo necessários cerca de 1,6 salários mínimos para garantir as mínimas necessidades do trabalhador e sua família, somente com alimentação”, calcula Sena. Para comprar os 12 itens básicos da Cesta, o trabalhador paraense comprometeu 56,40% do atual salário mínimo de R$ 1.212,00.

Ainda de acordo com o Balanço efetuado pelo Dieese-PA, nos últimos 12 meses (Mai/2021-Mai2022), o custo da alimentação básica no Pará também ficou mais caro. No período analisado, a Cesta Básica comercializada em Belém apresentou reajuste acumulado quase 22,00% contra uma inflação estimada em torno de 12% para o mesmo período.

SERVIDORES

Roberto Sena diz que a LDO atualiza anualmente o valor do salário mínimo ocorrendo uma reação em cadeia de reajuste no salário dos servidores públicos municipais, estaduais e federais. “Vivemos numa inflação alta e o mínimo continua sendo reajustado sem ganho real, bem abaixo de perspectivas de compra. Ocorre que esse mínimo ainda sofrerá uma alteração até o início do ano que vem, pois, muita água ainda rolará por debaixo dessa ponte”, avalia o economista.