Saúde quer rebaixar pandemia da Covid para endemia

O Ministério da Saúde iniciou o debate sobre rebaixar o status da pandemia de Covid-19 para endemia no Brasil. A expectativa da pasta é ter uma posição sobre o tema nas próximas três ou quatro semanas, após o feriado de Carnaval.

A secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, afirmou durante uma entrevista ao jornal Metrópoles que a discussão será tratada com os gestores da pasta e com os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems). Além disso, para debater o tema, o órgão vai contar também com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A mudança de status da pandemia de Covid para endemia já foi iniciada em alguns países da Europa, como Dinamarca e Reino Unido, que inclusive já abandonaram algumas medidas restritivas, como obrigatoriedade de apresentação de teste negativo de Covid para entrada no país e a exigência do uso de máscaras de proteção facial em locais abertos.

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“A gente está trabalhando sim. A gente vai juntar secretários, Conass, Conasems. A Opas está ajudando. Nas próximas três ou quatro semanas, a gente vai ter alguma coisa pra definir se já podemos ou não. [Será observada] até a própria pandemia, a própria queda de casos. Essa outra subvariante [da cepa Ômicron], a gente está observando”, explicou Rosana.

De acordo com a última atualização na área técnica do Ministério da Saúde, publicada na última quarta-feira (16), foram notificados 12 casos positivos da subvariante BA.2. Nesse total, sete casos são em São Paulo, três no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina e um em Minas Gerais.

Apesar de o debate já existir no Ministério da Saúde, a pasta pretende ser cautelosa quanto ao tema. Ainda segundo Rosana Leite, a tendência é que a alteração chegue ao Brasil um tempo depois que nos países europeus.

“Estamos trabalhando na situação de colocar o status de endemia. Não dá pra falar disso ainda neste momento, porque os casos estão altos, é todo um processo. Da mesma forma que começou em novembro [de 2019] lá em Wuhan [na China], e aqui chegou em março, abril [de 2020]. A situação também vai ter essa forma. Vai ter o cuidado que a gente teve na mobilização. Agora, [será] da desmobilização”, frisou.

A pasta espera que o número de casos e óbitos por Covid volte a cair. Com isso, a doença será marcada por pequenos surtos, como os de influenza, por exemplo. Para Rosana, com a alteração do status, a principal mudança será na definição das medidas restritivas.

“A partir do momento em que há uma baixa circulação do vírus, ele vai se transformar, como o da influenza. Vai ter surtos em alguns lugares, em alguns lugares vou ter que tomar todas as medidas [preventivas]. Em alguns lugares, a circulação vai estar baixa, então posso tirar as medidas não farmacológicas. A gente vai ter que estar sempre alerta. Ainda vamos ficar um bom tempo, uns dois anos, no mínimo, sempre naquela questão da alerta. Desmobiliza, mobiliza de novo”, esclarece.

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Rosana aponta que a pasta também tem se preparado para possível escalada de casos e óbitos por Covid-19 nas próximas semanas, por causa do feriado de Carnaval. Devido a realização de festas e eventos com aglomeração, pode haver aumento na ocupação dos leitos da rede de saúde.

Ainda segundo a secretária, o governo já liberou abertura de leitos para estados e municípios. No entanto, os gestores locais não têm procurado o órgão para solicitar a ampliação. Rosana destaca que, ao longo do ano de 2021, diversas unidades federativas fecharam leitos devido à redução no número de casos da doença.

Apesar do avanço da variante Ômicron, os pedidos de reabertura dos leitos foram baixos.

“A gente se preparou [para escalada de casos positivos]. A capacidade de abertura de leitos de UTI nossa era x. Os estados e municípios desmobilizaram. […] Para os estados, era só solicitar. Só solicitar mesmo. O alerta é o seguinte: a capacidade de expansão nós demos. O que a gente tem que fazer? [Dar] o recurso. Não abriram os leitos”, ressalta.

Vacinas com registro emergencial

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explicou na última terça-feira (22) impasses na discussão sobre rebaixar a pandemia da Covid para endemia. Algumas vacinas aplicadas contra a doença, por exemplo, possuem o registro para uso emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Precisa ser analisado o impacto regulatório como um todo. Determinados contratos foram feitos na vigência da pandemia, por exemplo. Há vacinas que têm o registro emergencial, será que elas podem continuar a ser usadas fora do caráter pandêmico?”, disse o ministro.

Atualmente, a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e o imunizante de dose única da Janssen estão nesta condição. A alteração seria feita através de portaria da pasta, disse o titular. O ministério analisa, continuamente, o cenário epidemiológico.

“Nós já assistimos países da Europa fazendo isso, a Inglaterra ontem anunciou que vai relaxar todas as medidas sanitárias, na Dinamarca já há uma flexibilização e há uma tendência no mundo, Estados Unidos… Alguns estados têm feito essa flexibilização, e o Brasil já estuda esse tipo de iniciativa”, salienta Queiroga.