De onde o governo vai tirar dinheiro para pagar novo auxílio emergencial?

O Brasil passa por um momento conturbado no que diz respeito a minimizar os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. Um novo auxílio emergencial está previsto, mas a dúvida é como o governo vai pagar por isso. Ainda faltam definir os detalhes, mas pelo que foi anunciado até o momento, o novo auxílio deve ser viabilizado por meio de uma "cláusula de calamidade".

No entanto, a medida deve suspender as regras de gastos do governo, que deseja que o benefício seja destinado a menos pessoas e um valor menor, entre R$ 200 a R$ 250.

Segundo dados do painel de monitoramento do Tesouro Nacional para os gastos da Covid-19, a conta ficaria em algo como R$ 30 bilhões - bem menos do que os R$ 293 bilhões repassados em 2020.

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Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida viria com compensações financeiras. Até agora, a principal ação de corte de despesas mencionada pelo ministro foi o congelamento do salário de servidores públicos.

A ideia é de que os mecanismos sejam incluídos nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, que tramitam no Congresso desde 2019. A expectativa é de que os dois textos sejam unificados e votados na semana que vem, mas até agora não há nada formalizado.

CONTA VIRÁ NO FUTURO

Os especialistas alertam que o auxílio precisa vir com responsabilidade e que ainda não há uma clareza sobre as compensações no Orçamento para o pagamento do benefício.

Para o pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, a nova suspensão das regras de gastos do governo deve ser feita com cautela, para que outras despesas não sejam incluídas no pacote.

Mendes destaca que o ideal seria que "essa PEC coloque freios e que já preveja mecanismos de aumento de receitas e redução de outras despesas".

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Já Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ressalta que "falta um plano fiscal de médio prazo" para o governo. Ele frisa que a pandemia, seguida de um segunda ainda mais grave, justifica o gasto com o novo auxílio, mas que " responsabilidade fiscal [equilíbrio entre receita/despesa] precisa ser preservada".

Segundo Matheus Rosa, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma nova suspensão das regras de gastos, por meio da cláusula de calamidade, é a saída "mais fácil" para o governo.

No entanto, Rosa ressalta que a medida não virá sem consequências. O pesquisador explica que as "regras fiscais existem para garantir uma previsibilidade das contas públicas no horizonte próximo. Com a suspensão, a responsabilidade fiscal pode ser comprometida a longo prazo, e isso também teria impacto na vida das pessoas, como um possível aumento da inflação".

O pesquisador associado do Insper, enfatiza que o pagamento do auxílio sem nenhuma medida de compensação deve provocar efeitos negativos sobre a economia, "como a piora das perspectivas do mercado, aumento do dólar e da inflação. Isso prejudica o crescimento neste e nos próximos anos".