O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (14) para manter a decisão do presidente da corte, ministro Luiz Fux, de revogar o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio a André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, um dos líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) que está foragido.
Acompanharam a posição do presidente do tribunal os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. A sessão foi encerrada e o julgamento será concluído nesta quinta-feira (15). A maioria dos magistrados fez ressalvas à possibilidade de o líder da corte revogar despacho de um dos colegas.
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FORAGIDO - O traficante foi solto pelo ministro Marco Aurélio Mello no dia 9 de outubro. Ele estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Quando pegou a liberdade, ele deveria ter informado à Justiça a residência onde poderia ser encontrado caso necessário contato, mas isso não ocorreu.
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