Pedir reembolso de mensalidade escolar é inviável, saiba o motivo!

Com a prorrogação do prazo de suspensão das aulas por, pelo menos, mais duas semanas, pais e mães de alunos da rede particular de ensino têm questionado a necessidade de pagar mensalidade escolar. Esta dúvida, por sinal, repercutiu bastante ao longo desta semana, tanto que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nota na qual recomendou aos pais e responsáveis que não peçam descontos - seja parcial ou integral - ou reembolso dos valores pagos para as instituições de ensino. O objetivo é evitar desarranjos financeiros nas unidades que já fizeram a programação anual. A nota reforça ainda que todas as escolas, públicas ou privadas, reponham as aulas e o conteúdo programático estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

No Pará, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) reforçou que segue a resolução n° 102, do Conselho Estadual de Educação, que estabelece uma série de medidas sobre o que as escolas devem fazer neste cenário de pandemia da Covid-19. “As escolas estão se adequando ao atendimento domiciliar dos alunos”, disse a presidente da entidade sindical, Beatriz Padovani.

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Essa adequação está relacionada ao que as unidades têm feito para dar continuidade no repasse de conteúdo, mesmo com os alunos distantes da sala de aula. É o caso, por exemplo, das aulas on-line e também da extensão do Ensino a Distância (EAD).

Questionada sobre a dúvida dos pais quanto ao pagamento total ou parcial da mensalidade, se deve ser feito ou não, Beatriz Padovani respondeu que neste momento as escolas precisam da parceria da sociedade e das famílias dos alunos. “As aulas estão suspensas, mas todos custos da escola estão mantidos. Aluguel de prédio, folha de pagamento de professores e funcionários, conta de energia elétrica e manutenção”, pontuou a presidente do Sinepe. “Sem contar os investimentos que estão sendo feitos para que as aulas continuem em diversas plataformas digitais. Está sendo feita uma seleção de mídias de acordo com o público, no caso dos alunos e séries. Os professores estão trabalhando para elaborar atividades físicas, mesmo ensinando à distância. Tem aula acontecendo ao vivo, diariamente, pelas redes sociais e estes custos estavam no planeamento das escolas.”

Padovani esclareceu ainda que as escolas também acompanham o cenário da pandemia para poder definir o calendário de reposição das aulas. “Esta semana o Ministério da Educação editou uma medida provisória que flexibilizou o calendário de aulas. É possível que a gente consiga fazer um planejamento que não sacrifique o período de férias, mas isso depende muito do que vai acontecer e quanto tempo vai durar o isolamento social”, avaliou.

Segundo a Senacon, não é cabível reduzir valores de mensalidades ou postergar pagamento. A secretaria reforçou ainda que as instituições não podem deixar de prestar os serviços contratados inicialmente. Caso os pais e mães queiram pedir o reembolso das mensalidades devem esgotar todas as possibilidades de negociação, a fim de minimizar ou cancelar as multas previstas em contratos.