Justiça derruba decisão do STJD e gera impasse no Parazão

O Campeonato Paraense de 2026, que tem previsão de início no dia 24 de janeiro, pode sofrer alterações no formato da disputa. Uma decisão da Justiça comum anulou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que havia rebaixado o Independente Tucuruí.

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A sentença foi proferida pela juíza Lailce Ana Marrom, titular da 9ª Vara Cível de Belém, que considerou inválido o julgamento realizado pelo Pleno do STJD no dia 21 de março de 2025. Com isso, a decisão que havia confirmado o rebaixamento do Independente deixa de ter efeito.

Entenda o que motivou a anulação

De acordo com a sentença, o Pleno do STJD reuniu e julgou, em um mesmo ato, três processos envolvendo recursos da Tuna Luso, do Clube do Remo e do Capitão Poço. No entanto, o Independente Tucuruí não foi intimado para participar da sessão nem para apresentar contrarrazões aos recursos.

A magistrada apontou que a ausência de intimação violou princípios fundamentais do direito, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Além disso, segundo a decisão, os recursos analisados sequer estavam previamente pautados para julgamento naquela data.

Impacto direto na tabela do estadual

Na ocasião, o julgamento do STJD resultou no rebaixamento do Independente para a Segunda Divisão do Campeonato Paraense de 2026, enquanto o Capitão Poço acabou mantido na elite estadual. Com a anulação do julgamento, esse cenário volta a ficar indefinido.

A sentença determina que um novo julgamento seja realizado, desta vez com a devida intimação do clube afetado e da defesa, garantindo a regularidade do processo.

Incerteza às vésperas do início do Parazão

A decisão judicial acontece em meio à contagem regressiva para o início do Campeonato Paraense, o que pode gerar impacto direto no planejamento das equipes e na organização da competição, dependendo do desfecho do novo julgamento no âmbito da Justiça Desportiva.

A reportagem solicitou nota à Federação Paraense de Futebol (FPF) para comentar os possíveis reflexos da decisão na edição de 2026 do estadual e aguarda retorno.