STJ determina que amigo de Robinho cumpra pena no Brasil

Em março deste ano, o ex-jogador de futebol Robinho foi detido na madrugada do dia 22, após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar sua condenação por estupro coletivo na Justiça italiana. A decisão determinou que ele cumprisse a pena de nove anos de prisão em território brasileiro.

Na última quarta-feira (5), o STJ homologou, por maioria dos votos, a sentença da Justiça da Itália que também condenou Ricardo Falco, amigo de Robinho, a nove anos de prisão por estupro coletivo. Com isso, Falco cumprirá a pena no Brasil. Assim como ocorreu com o ex-atacante, a Corte determinou a execução imediata da pena, expedindo com urgência um ofício à Justiça Federal de São Paulo.

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Os ministros não discutiram o mérito da condenação criminal, mas apenas a possibilidade de Falco cumprir a pena em território brasileiro. No entendimento da Corte, a decisão da Justiça Italiana atendeu aos requisitos legais para ser homologada.

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Robinho e Ricardo Falco foram condenados em todas as instâncias na Itália pelo crime de estupro contra uma mulher de origem albanesa, ocorrido em Milão em 2013, com a decisão final emitida em janeiro de 2022.

Devido à impossibilidade de extraditar brasileiros natos, as autoridades italianas solicitaram que Robinho e Falco cumprissem suas penas no Brasil. Em março deste ano, a Corte Especial do STJ decidiu que Robinho poderia cumprir sua pena de nove anos no Brasil. Atualmente, ele está preso na Penitenciária 2 de Tremembé (SP).

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