plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 28°
cotação atual R$


home
PERIGO NAS CAMPANHAS

Alerta! Inteligência Artificial traz "pegadinhas" ao eleitor

São considerados crimes eleitorais as condutas ilícitas que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral. Além da responsabilização, os eleitores precisam estar atentos para não caírem nas pegadinhas das "deepfakes".

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Alerta! Inteligência Artificial traz "pegadinhas" ao eleitor camera Os eleitores precisam estar atentos para não caírem nas pegadinhas das "deepfakes". | TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) conta atualmente com a tecnologia do Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE), implantado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de uma ferramenta que permite que eleitores denunciem rapidamente uma desinformação à corte, contribuindo para um enfrentamento mais ágil dessas situações.

“O SIADE funciona no âmbito do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), também criado pelo TSE, que visa enfrentar a desinformação e deepfakes durante o processo eleitoral, coordenando ações entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, incluindo plataformas de redes sociais”, explica a diretora-geral do TRE/PA, Nathalie Castro.

“Dessa forma, as ações da Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, incluindo plataformas de redes sociais, funcionam de forma integrada facilitando o trabalho de combate à desinformação em todo o país”, completou.

Leia mais:

O TRE-Pará conta atualmente com a tecnologia do Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE), implantado pelo TSE.
📷 O TRE-Pará conta atualmente com a tecnologia do Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE), implantado pelo TSE. |Jeferson Lima

Crime Eleitoral

Para o Ministério Público Federal (MPF), cabe aos candidatos e partidos tal fiscalização. Segundo o Procurador Regional Eleitoral Alan Rogério Mansur, eles têm legitimidade ativa para postular na Justiça Eleitoral a retirada das publicações ilegais e a aplicação de penas de multa, ou até mesmo a apuração criminal em caso que as fake news também sejam crimes.

“Em eleições passadas, já houve cassação de mandatos por conta da propagação de fake news graves, bem como a observação de partidos e candidatos que utilizavam grupos para criar “pessoas virtuais” inexistentes para interagir e compartilhar dados e comentários, para simular que haveria grande quantidade de pessoas que pensassem em determinado sentido, quando eram só “robôs” a serviço de candidatos”, afirmou Alan.

O MPF afirma que os candidatos podem pedir a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques em sítios da internet, inclusive redes sociais. Se ocorrer dentro do horário eleitoral, pode haver o pedido de direito de resposta por parte do candidato.

O procurador Alan Rogério Mansur atenta para a aplicação de penas de multa, ou até mesmo a apuração criminal nos casos em que as fake news também sejam crimes.
📷 O procurador Alan Rogério Mansur atenta para a aplicação de penas de multa, ou até mesmo a apuração criminal nos casos em que as fake news também sejam crimes. |Reprodução

“As punições podem variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O Código Eleitoral prevê também que é crime divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado, com pena de 2 meses até um ano de detenção, mais multa”, finalizou Alan.

A pena é aumentada se o crime eleitoral for cometido por meio da imprensa, da internet ou das redes sociais. A pena também é aumentada se o crime for transmitido em tempo real ou envolve menosprezo, discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia.

Tome cuidado!

O TRE-Pará emitiu diversas orientações para ajudar a população a evitar cair em ‘deepfakes’ e ‘fake news’ durante o período eleitoral, principalmente em 2024.

As principais orientações incluem:

  • 1. Verificação de Fontes: O TRE/PA enfatiza a importância de verificar as informações em fontes oficiais antes de acreditar ou compartilhar conteúdos, especialmente aqueles recebidos por redes sociais ou aplicativos de mensagens.
  • 2. Postura Crítica: É recomendada uma postura crítica e cuidadosa em relação ao conteúdo compartilhado, promovendo a conscientização sobre os perigos de aceitar informações sem checagem.
  • 3. Uso dos Canais de Comunicação do TRE/PA: O tribunal utiliza seus canais oficiais, como redes sociais, para divulgar informações sobre os riscos de deepfakes e fake news, orientando o eleitorado sobre como identificar e combater a desinformação.
  • 4. Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE): Criado pelo TSE, este centro visa enfrentar a desinformação e deepfakes durante o processo eleitoral, coordenando ações entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, incluindo plataformas de redes sociais.
  • 5. Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE): Ferramenta que permite que eleitores denunciem rapidamente desinformação ao TSE, contribuindo para um enfrentamento mais ágil dessas situações.
  • 6. Ação do TRE/PA e Ministério Público Eleitoral: Ambos estão preparados para coibir o uso de deepfakes e o impulsionamento de conteúdos falsos, garantindo a integridade do processo eleitoral.

“Essas medidas são parte de um esforço contínuo para proteger a democracia e garantir que os eleitores façam suas escolhas com base em informações verdadeiras”, disse diretora-geral do TRE/PA, Nathalie Castro.

Equipe Dol Especiais

  • Lua Araújo é jornalista profissional e repórter do portal Dol desde julho de 2024.
  • Anderson Araújo é editor e coordenador dos conteúdos especiais do Dol. Formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em 2004, e mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto (Portugal), em 2022. É também autor de dois livros de contos e crônicas publicados em 2013 e 2023, respectivamente.
VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Especiais

    Leia mais notícias de Especiais. Clique aqui!

    Últimas Notícias