Deolane Bezerra tem novo habeas corpus negado pelo TJSP

A influenciadora Deolane Bezerra teve um novo pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A informação foi confirmada pela defesa na manhã deste sábado (18/07). Segundo os advogados, a medida buscava garantir que ela permanecesse em Sala de Estado-Maior ou em local compatível com as prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia.

O pedido, de acordo com o advogado Aury Lopes, não questionava apenas a prisão preventiva, mas também as condições em que a influenciadora está detida. A defesa afirma que duas inspeções realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontaram que a cela ocupada por Deolane não atende ao que determina a legislação.

Em nota, os representantes da influenciadora disseram receber a decisão "com serenidade", mas informaram que continuarão recorrendo para assegurar seus direitos e defender sua liberdade. O Tribunal de Justiça informou que o processo corre sob segredo de justiça.

Defesa contesta condições da prisão

Na manifestação divulgada, os advogados reiteraram que Deolane sempre colaborou com as investigações e permanece confiante de que conseguirá comprovar sua inocência ao longo do processo.

A defesa também destacou que continuará buscando o reconhecimento das prerrogativas profissionais da influenciadora, que é advogada inscrita na OAB.

Operação Vérnix

Deolane Bezerra foi presa preventivamente durante a Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro com possível ligação ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo as investigações, a influenciadora teria participado da ocultação de recursos ilícitos por meio de depósitos fracionados relacionados a uma transportadora de fachada em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.

Antes do recebimento da denúncia, a Justiça também negou um acordo de não persecução penal, sob o entendimento de que as penas previstas ultrapassam quatro anos e não houve confissão por parte da investigada.

Como parte das medidas judiciais, foram bloqueados mais de R$ 27 milhões das contas de Deolane. A Justiça ainda determinou o sequestro de veículos de luxo registrados em nome de sua empresa, entre eles uma Lamborghini Huracán EVO, uma Mercedes-Benz AMG G63, um Cadillac Escalade e uma BMW X1.

Registro na OAB foi suspenso

Além da prisão preventiva, Deolane teve o registro profissional suspenso preventivamente pela OAB de São Paulo por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 360 dias.

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Nos últimos dias, tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o TJSP rejeitaram novos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa. Os advogados alegaram excesso de prazo na prisão e solicitaram a conversão da medida em prisão domiciliar para que ela pudesse cuidar da filha de 12 anos.

Ao negar o pedido, magistrados mencionaram o período em que a influenciadora permaneceu confinada voluntariamente em um reality show, em 2022. A comparação foi criticada pela irmã de Deolane, Dayanne Bezerra, que classificou a decisão como "desumana" e afirmou que não é possível equiparar um programa de televisão ao encarceramento preventivo.