Justiça rejeita pedidos de indenização de Otávio Mesquita e Juliana Oliveira

A Justiça de São Paulo decidiu rejeitar os pedidos de indenização por danos morais feitos por Otávio Mesquita e Juliana Oliveira em um processo que se arrasta há anos. O caso envolve acusações de abuso sexual que a ex-assistente de palco do The Noite fez contra o apresentador, após um episódio polêmico ocorrido em 2016. Proferida pelo juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, a sentença julgou ambas as demandas improcedentes.

Otávio Mesquita havia processado Juliana pedindo uma compensação de R$ 50 mil por danos morais, após ela o acusar de estupro durante uma gravação do programa de Danilo Gentili. Contudo, Juliana entrou com uma reconvenção solicitando R$ 150 mil pela situação, alegando danos à imagem dela. Porém, o juiz considerou que o episódio, exibido como parte de um "esquete humorístico", não configurou violência física.

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Na sentença, o juiz afirmou que, apesar do comportamento de Otávio Mesquita no programa, em que ele aparece tocando Juliana de forma íntima sem consentimento, não houve ato de violência física. No entanto, o magistrado reconheceu que a ex-assistente de palco exerceu o direito de denunciar os acontecimentos, e que essa ação não deveria ser punida com uma condenação. "Denunciar os fatos às autoridades públicas compreende exercício regular de direito", destacou o juiz no parecer.

Além disso, o juiz rejeitou o pedido de Juliana de indenização, argumentando que o apresentador não agiu com culpa ao se comportar de maneira que, na visão dele, foi inadequada, mas não deliberada. Dessa forma, o processo foi encerrado com o julgamento do mérito, mas ainda cabe recurso.

Para um portal de notícias, o advogado de Juliana Oliveira, Hédio Silva, afirmou que a decisão foi técnica e evitou uma nova revitimização da cliente. Ele destacou que a sentença será fundamental para um futuro mandado de segurança criminal, que questionará o arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público. A defesa de Otávio Mesquita ainda não se manifestou sobre o caso.

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Relembre o caso

Em 2016, Juliana Oliveira acusou Otávio Mesquita de ter apalpado as partes íntimas dela durante a gravação de um quadro do The Noite, onde o apresentador apareceu vestido de Batman e, em um momento da atração, tentou simular movimentos sexuais.

As imagens geraram grande repercussão nas redes sociais e Juliana afirmou que se sentiu violentada, embora inicialmente não tivesse percebido a gravidade da situação. Para Hédio Silva, advogado de Juliana, o vídeo é claro e revela o que ele considera um estupro, enquanto Mesquita sempre defendeu que se tratava de uma "brincadeira" previamente combinada.

Na última semana, o apresentador usou o programa para comemorar o arquivamento do caso pelo Ministério Público, afirmando que não houve maldade na atitude dele. “Era uma brincadeira combinada, sem intenção de agredir”, afirmou ele, ao destacar o histórico de irreverência e bom humor que possui.