STJ anula condenação do cantor sertajeno Victor, dupla do irmão Léo

Casos envolvendo figuras públicas no Brasil costumam ultrapassar o noticiário policial e ganhar repercussão nacional, sobretudo quando envolvem artistas ligados à música popular. Foi o que ocorreu com Victor, cantor sertanejo que formava dupla com o irmão Léo e que, desde 2017, vinha enfrentando as consequências de uma acusação de agressão contra sua então esposa, Poliana Bagatini.

A situação impactou não apenas sua vida pessoal, mas também sua carreira artística, resultando inclusive em seu afastamento da televisão. Agora, oito anos após o episódio, a Justiça decidiu pelo fim da punição.

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A decisão foi tomada na última quinta-feira (2), pelo ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a condenação de Victor ao reconhecer a prescrição do cumprimento da pena. Com isso, o artista está livre de cumprir os 18 dias de prisão em regime semiaberto e de pagar a indenização de R$ 20 mil que havia sido fixada em 2020.

O processo, que transitou em julgado em outubro deste ano, não cabe mais recursos. Segundo registros da época, o caso teve início em Belo Horizonte, quando Poliana, grávida, acusou o então marido de agressão durante uma discussão no apartamento onde viviam.

A denúncia foi formalizada na delegacia, mas a vítima acabou desistindo de prestar depoimento e não realizou exame de corpo de delito. Mesmo assim, as investigações prosseguiram até a condenação em primeira instância.

Naquele período, a acusação trouxe grandes repercussões públicas. Victor foi desligado do programa The Voice Kids, da TV Globo, onde atuava como jurado, e anunciou uma pausa em sua carreira musical. O caso também gerou intensos debates sobre violência doméstica e a forma como celebridades lidam com acusações do tipo.

Com a decisão mais recente, a defesa do cantor divulgou nota celebrando o desfecho. “A decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo”, afirmou a equipe jurídica do sertanejo.

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A anulação da condenação, porém, não apaga a memória do episódio que marcou a trajetória de Victor. Para muitos, o caso permanece como exemplo da complexidade de processos de violência doméstica no Brasil, nos quais a palavra da vítima e as provas formais acabam determinando rumos tão distintos dentro do sistema de Justiça.