Ivete Sangalo é acusada de uso indevido de marca; entenda

A cantora Ivete Sangalo anunciou no mês passado a turnê "Ivete Clareou", que passará por diversas capitais brasileiras com o objetivo de homenagear grandes nomes do samba. No entanto, o nome escolhido para a série de shows acabou gerando controvérsia.

O Grupo Clareou, conhecido no cenário do samba e pagode, alega que a artista baiana utilizou indevidamente a marca "Clareou", registrada pela banda desde 2010.

Em nota enviada à imprensa, a equipe jurídica do grupo informou que está tomando medidas administrativas e judiciais, tanto na esfera cível quanto criminal, para proteger seus direitos. “A utilização do termo ‘Clareou’ pela equipe da cantora se deu sem qualquer consulta ou autorização prévia ao grupo”, afirmou o comunicado.

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Registro em disputa

Segundo a coluna de Fábia Oliveira, Ivete Sangalo entrou com pedidos de registro das marcas “Clareou” e “Ivete Clareou” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no dia 28 de maio deste ano. O Grupo Clareou, por sua vez, é detentor do registro da marca "Clareou" (em versões nominativa e mista) desde 2010, com exclusividade para uso no segmento de entretenimento, shows e atividades musicais.

A equipe da banda alega que o nome da turnê tem gerado confusão entre o público, levando muitos fãs a acreditarem que Ivete se apresentaria ao lado do grupo carioca. “Essa associação indevida pode prejudicar a imagem e os direitos do grupo”, destacou a assessoria.

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Tentativas de acordo fracassaram

O grupo também afirma que houve uma tentativa inicial de resolver o impasse de forma amigável, mas não houve sucesso. “Buscamos o diálogo com a equipe da cantora, mas, infelizmente, não houve acordo. A equipe da artista persistiu no uso não autorizado da marca”, concluiu a nota.

A defesa do grupo classifica o caso como uma “clara violação de direitos marcários” e acusa Ivete Sangalo de concorrência desleal. “Tal conduta caracteriza, além de concorrência desleal, um gesto de desprezo pela história do grupo, que conquistou seu espaço de forma legítima e sólida no cenário nacional do samba”, reforça o comunicado.

A turnê "Ivete Clareou" está prevista para começar em outubro. Até o momento, a assessoria de Ivete Sangalo não se pronunciou publicamente sobre a polêmica.