Virginia e mais influenciadores: o que pode acontecer após CPI das Bets?

Em um mundo onde um “arrasta pra cima” pode alcançar milhões de pessoas, a responsabilidade de quem fala nunca foi tão grande. Influenciadores digitais se tornaram vozes poderosas e perigosas, quando mal utilizadas. Quando alguém com 10, 15, até 40 milhões de seguidores recomenda um produto ou serviço, não está apenas opinando: está, muitas vezes, validando. Por isso, quando a recomendação envolve dinheiro, jogos e um cenário nebuloso como o das apostas online, os reflexos podem ser sérios e até judiciais.

Foi nesse contexto que influenciadores como Virginia Fonseca e Rico Melquiades foram convocados a depor na CPI das Bets, no Senado Federal. A participação deles levantou uma dúvida importante sobre o que pode acontecer com os famosos após esses depoimentos.

Até o momento, os dois foram ouvidos na condição de testemunhas, ou seja, não são investigados formalmente. No entanto, não significa que estão livres de responsabilização.

O advogado Dinovan Dumas, especialista em direito criminal, explica que divulgar casas de apostas legalizadas, por si só, não é crime. O problema começa quando essas plataformas atuam ilegalmente ou quando tem ligação com esquemas fraudulentos.

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“Quando ficar demonstrado que atuaram com dolo (intenção) ou em conluio com esquemas fraudulentos ou nas situações em que ficar comprovado que esses influenciadores mentiram à CPI ou à polícia, os desdobramentos podem (e devem) ser severos, com responsabilização criminal, inclusive”, alerta o advogado.

Carlos Afonso da Costa, integrante do grupo de trabalho sobre jogos e apostas do IBCCrim, destaca que a divulgação em si não configura crime, mas pode virar caso de polícia, se o influenciador tiver conhecimento de irregularidades.

“A responsabilização penal não decorrerá da mera divulgação, mas da atuação consciente e dolosa em outros crimes cometidos por meio da plataforma”, afirma ele.

O que é a CPI das Bets?

Instaurada em novembro de 2024, a CPI das Bets foi criada para investigar o impacto dos jogos de apostas online no orçamento dos brasileiros e a possível associação dessas plataformas com organizações criminosas. A comissão também analisa o uso de influenciadores digitais como ferramentas de divulgação desses jogos, muitos dos quais operam em áreas cinzentas da legalidade.

O que pode acontecer com os influenciadores?

Apesar de a CPI não ter poder de julgamento, ela pode produzir um relatório final com encaminhamentos ao Ministério Público, que, por sua vez, poderá abrir processos civis ou criminais, caso identifique indícios de crime.

Além de ouvir testemunhas, a CPI pode convocar pessoas, solicitar documentos a órgãos públicos e pedir auditorias ao TCU (Tribunal de Contas da União). No fim da apuração, as conclusões são votadas pelos membros da comissão e encaminhadas à Mesa Diretora do Senado, que decidirá os próximos passos.