As obrigações jurídicas diante das novas formatações familiares. Como lidar e proteger juridicamente as famílias-mosaico? Quando há separação, uniões com famílias que já vêm com filhos de outros relacionamentos, qual a proteção jurídica que esses novos membros podem ter?
Essas questões serão levantadas no artigo da paraense Ana Paula Silva, advogada, membro da Comissões Nacionais de Família e da Criança e Adolescente da ABA, entidade responsável pelo livro “Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória”, que será lançado no próximo dia 10 de março, às 17h, na OAB/RJ.
Segundo Ana Paula Silva, a escolha do tema surgiu de uma vivência pessoal. “Eu sou divorciada, sou filha de pais separados. Tenho irmãos de casamento se anteriores dos meus pais. Tenho um filho de 6 anos e casei com um homem divorciado, também com filho pequeno. Daí me tornei madrasta. Imensos desafios passei a enfrentar. A partir de deles, comecei a questionar a fragilidade de proteção jurídica sobre o meu papel de madrasta”, conta ela, ressaltando ainda que em muitas situações, as pessoas se identificarão, visto que é um desafio frequente e latente.
“O grande desafio de exercer o papel de madrasta dentro de uma família, sem sofrer preconceitos, invalidação, invisibilidade. A própria lei e os julgamentos não favorecem o exercício desse papel. Lembrando que por definição legal, a madrasta é parente por afinidade em primeiro grau. Está no mesmo nível jurídico que sogra, genro, nora, enteado. Mas socialmente falando (o que se reflete na convivência familiar e nas decisões judiciais), a madrasta é a pessoa má, aquela em que não se pode confiar, a que roubou o marido de outra, a que maltrata”, explica ela.
Ana Paula Silva é natural de Belém do Pará e já faz um risquinho na listinha de sonhos concretizados com o lançamento deste livro.
“Fico muito feliz em poder anunciar o lançamento do meu primeiro livro jurídico, uma obra acadêmica realizada em parceria com 21 advogadas familiaristas de todo o Brasil. Neste livro, abordaremos aspectos atuais e temas instigantes da advocacia familiarista e sucessória. Será um prazer recebê-los nesse momento de festa”, diz Silva, afirmando ainda que é precisamos visibilizar essas mulheres, dignificar o grande papel de educadoras, cuidadoras e fontes de amor dentro das famílias.
LANÇAMENTO DO LIVRO
DIA 10 DE MARÇO
ÀS 17H
OAB/RJ, ÀS 17H
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