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Alepa aprova ações de saúde e transporte para salvar vidas

Projetos garantem apoio psicológico a cuidadores de pessoas com TEA e Down, gratuidade no transporte de ambulâncias por balsas e atendimento domiciliar para idosos e pessoas com deficiência. Confira como foi a sessão completa.

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Postado em: 19 de junho de 2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), um pacote de projetos com foco em saúde pública, inclusão social e garantia de direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade. As propostas, votadas por unanimidade, trazem avanços importantes para o atendimento de pacientes e seus cuidadores em todo o estado.

Entre os destaques está o Programa de Atenção à Saúde Mental, Prevenção à Depressão e Suicídio para pais e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. O projeto de lei, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP), visa oferecer suporte psicológico qualificado para minimizar o estresse e o sofrimento emocional de famílias que recebem o diagnóstico dessas condições. A proposta prevê ações de acolhimento, orientação e assistência especializada.

Outro projeto importante, aprovado por unanimidade, foi a gratuidade nas travessias de ferry boats e balsas para ambulâncias do SAMU, veículos dos Bombeiros e demais unidades de saúde pública do Pará. A medida, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), leva em consideração a realidade geográfica do estado e busca garantir rapidez no transporte de pacientes, principalmente nas regiões que dependem de deslocamento fluvial.

Também voltado à saúde, os deputados aprovaram o projeto do deputado Braz (PDT), que determina a coleta domiciliar de materiais para exames laboratoriais em pessoas idosas e com deficiência. A nova legislação visa facilitar o acesso ao diagnóstico e cuidados médicos para cidadãos com dificuldades de locomoção, assegurando conforto e segurança durante o processo.

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