Alepa aprova leis contra o etarismo e em apoio ao agronegócio no Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, nesta terça-feira (10), dois projetos de lei que tratam de temas fundamentais para a população paraense: o combate ao etarismo e o fortalecimento do setor agropecuário. As propostas foram debatidas em plenário e aprovadas por maioria, reforçando o compromisso do Legislativo com a inclusão social e o desenvolvimento econômico do estado.

O primeiro projeto institui o Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em escolas, universidades públicas e unidades da rede estadual de saúde. A medida visa combater a discriminação com base na idade — prática ainda comum no cotidiano de muitos idosos — e promover a valorização da pessoa idosa por meio de ações educativas e informativas. O projeto também prevê a capacitação de profissionais, inclusão de conteúdos em regimentos escolares e ações de combate ao preconceito digital.

Já o segundo projeto de lei cria os Consórcios Intermunicipais Agropecuários “Parceiros do Agro”, que permitirão que municípios unam esforços para desenvolver políticas públicas integradas voltadas ao agronegócio. A proposta tem como meta ampliar mercados, otimizar recursos e fomentar geração de emprego e renda no interior do estado, fortalecendo o Pará como um dos maiores polos agropecuários do país.