Alepa aprova projeto que cria cotas para trabalhadores com 50+

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou esta semana, um projeto de lei que garante reserva de 10% das vagas em processos seletivos e contratações públicas para pessoas com 50 anos ou mais, desde que estejam aptas para o exercício das atividades. A proposta é de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT) e agora segue para a sanção do Executivo estadual.

O objetivo é ampliar a inclusão social e valorizar a experiência profissional de cidadãos que, mesmo com capacidade plena de atuação, enfrentam dificuldades para retornar ou permanecer no mercado de trabalho. Para o autor da proposta, a medida corrige desigualdades e promove justiça social.

A aprovação da matéria fez parte da primeira sessão ordinária após o recesso legislativo, presidida pelo deputado Chicão (MDB), presidente da Alepa. Ele destacou que o segundo semestre será marcado por proposições que gerem impacto direto na vida dos paraenses.

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