Alepa aprova mudanças na Polícia Civil e políticas para mães

A nova edição do podcast “Alepa em Pauta” já está no ar com os principais destaques da semana na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Entre os temas em debate, estão a modernização da Polícia Civil, o fortalecimento da agroecologia, os direitos das mães estudantes, a Campanha da Fraternidade e uma homenagem especial à Rádio Clube do Pará.

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ALEPA EM PAUTA

Alepa aprova mudanças na Polícia Civil e políticas para mães

Por DOL - 29/05/2025 10:30:29

No campo da segurança pública, os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 310/2025, que altera a legislação vigente para permitir a reestruturação dos cargos administrativos da Polícia Civil. A medida, proposta pelo Poder Executivo, permitirá a abertura de um novo concurso público, solucionando limitações causadas por uma lei considerada ultrapassada, datada dos anos 1990.

Ainda nesta edição, o programa destaca a realização de uma sessão solene pelos 97 anos da Rádio Clube do Pará, uma das emissoras mais tradicionais da Amazônia. A iniciativa, proposta pelo deputado Ronie Silva, reconhece o papel histórico da emissora na difusão da cultura, da informação e na construção da identidade paraense.

Outro destaque foi a aprovação do projeto da deputada Lívia Duarte, que garante atendimento educacional diferenciado para gestantes, lactantes e mães adotantes. A proposta assegura o direito ao atendimento domiciliar por até 180 dias, além de flexibilização de prazos para atividades escolares, fortalecendo o combate à evasão escolar e promovendo equidade no acesso à educação.

Na área ambiental, o programa repercute a aprovação da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (PEAPOS), iniciativa do Executivo aprovada durante reunião conjunta da Comissão de Agricultura e da Comissão de Orçamento. A nova política valoriza práticas sustentáveis no campo e fortalece a sociobiodiversidade paraense.

A edição também traz informações sobre a sessão especial promovida pelo deputado Dirceu Ten Caten, que teve como tema a Campanha da Fraternidade 2025, com foco na “Fraternidade e Ecologia Integral”. O evento reuniu representantes religiosos, instituições e lideranças sociais para discutir os desafios da preservação ambiental à luz da fé.