Defensoria Pública do Pará abre vagas imediatas para cargos de nível médio em Belém

Com o objetivo de fortalecer o atendimento a pessoas privadas de liberdade na Região Metropolitana de Belém (RMB), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) abriu um novo processo seletivo simplificado para contratação temporária de Técnicos de Defensoria.

São 8 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da instituição até a data especificada no edital.

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O edital do PSS nº 001/2025, publicado na segunda-feira (26), prevê contratação com carga horária de 30 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de seis horas.

Os contratos terão duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período. Os selecionados atuarão no Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), localizado na Rua Senador Manoel Barata, no bairro do Comércio, em Belém.

Para concorrer, é necessário ter ensino médio completo, idade entre 18 e 74 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, também com as obrigações militares. Candidatos com condenação criminal definitiva ou vínculo temporário recente com o governo do Estado (nos últimos seis meses) não poderão participar.

O processo seletivo será realizado em três etapas eliminatórias: análise de documentos e currículo, entrevista presencial e verificação de autodeclaração para cotistas. A entrevista será realizada na sede da Defensoria, e a nota mínima para aprovação é 5,0.

A seleção está vinculada a um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e visa aprimorar o serviço de localização e acompanhamento de pessoas presas, especialmente na capital paraense.

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O resultado será divulgado em ordem alfabética, além de listas específicas para candidatos cotistas. O PSS tem validade de 12 meses, prorrogável pelo mesmo período. Todas as atualizações devem ser acompanhadas no site oficial da DPE e no Diário Oficial do Estado.