TCE-PA avança na promoção de ações de sustentabilidade

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5, o Tribunal de Contas do Estado do Pará registra importantes avanços na sua contribuição para o desenvolvimento sustentável no Brasil.

Desde 2023 está em vigência na Corte de Contas o Plano de Logística Sustentável (PLS), documento que tem como proposta ser um instrumento de gestão alinhado às Estratégias Sustentáveis Nacionais que visam nortear e estabelecer práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade nas ações executadas pelo Tribunal.

O TCE-PA vem fomentar a cultura socioambiental e cumprir com a responsabilidade de promover ações sustentáveis que busquem ser socialmente justas, economicamente viáveis e que mantenham um ambiente equilibrado, promovendo a acessibilidade e a inclusão das diversidades, com objetivo de reduzir os impactos no meio ambiente.

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O PLS é composto por sete eixos temáticos: uso racional da água, uso racional de energia elétrica, capacitação e sensibilização, qualidade de vida no ambiente de trabalho, compras sustentáveis, gestão de resíduos sólidos e obras sustentáveis.

No tocante ao uso racional da água, o TCE-PA implantou sistema de lavagem sustentável de veículos próprios e/ou locados. Em 2023, o Tribunal consumiu 4.498 m³ de água tratada, o equivalente a 0,58 m³ por servidor mensalmente – uma queda de 26% em relação a 2022.

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Quanto ao consumo de energia elétrica, a meta é reduzir 15% do consumo médio de energia elétrica mensal do TCE-PA, por servidor, até 2027.

Quanto à capacitação e sensibilização de servidores, a proposta é aumentar em 80% a adesão dos profissionais do TCE nas ações de sustentabilidade. No ano passado, a adesão média dos servidores nas ações sobre o tema registrou crescimento de 24%, na comparação com 2022.

O TCE-PA objetiva também aumentar a participação voluntária nas ações solidárias, culturais e sociais, bem como nas iniciativas da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida. A atuação média dos servidores nas ações solidárias, culturais e sociais foi igual a 35% em 2023, entre as quais a Campanha Solidária do Círio e a Campanha Solidária de Natal.

Outra importante meta do PLS, que estará vigente até 2027, é reduzir 80% do consumo mensal de descartáveis. Em 2023, o TCE-PA consumiu aproximadamente 74,1 mil copos descartáveis, média mensal de 9,6 copos por servidor. A redução foi de 65% em relação a 2022.

Na área de obras sustentáveis, pretende-se reduzir 20% das despesas com manutenção corretiva até 2027. Essas despesas compreendem material de manutenção e reparos, serviço de conservação de bens imóveis e manutenção de aparelhos e máquinas. Em 2023, foram gastos aproximadamente R$ 307 mil, uma redução de quase 40% em relação a 2022.

Reciclagem

Acerca dos resíduos sólidos, o TCE-PA acaba de inaugurar um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) com destino à reciclagem no seu edifício-sede, em Belém, voltado para os seus servidores.

Serão recebidos objetos já sem serventia em plástico (tampas, potes, garrafas PET, canudos, isopor, capas de celular, embalagens plásticas, recipientes de limpeza, brinquedos e baldes), papel (jornais, revistas, caixas, rascunhos escritos e papelão) e eletrônicos (torradeiras, ventiladores, mixers, secadores de cabelo, ferramentas elétricas, calculadoras, câmeras digitais, rádios, tablets, notebooks, impressoras e monitores).

Há 2 anos, o TCE descarta de forma correta os resíduos potencialmente infectantes, ou resíduos de serviço de saúde que apresentam risco biológico (infectantes), justamente pela grande possibilidade de estarem contaminados com agentes biológicos, tais como: bactérias, fungos, vírus, micoplasmas, prions, parasitas, linhagens celulares e toxinas.

Neste mesmo tempo, especialmente após a implantação do processo eletrônico em definitivo, destina-se todo o papel para a fragmentação em empresa especializada em reciclagem deste material.