Denúncia: planos de saúde descartam clientes autistas

Planos de saúde estão descartando clientes autistas e/ou portadores de doenças crônicas com recorrência: de janeiro a maio deste ano, mais de 9.500 denúncias chegaram à Agência Nacional de Saúde (ANS). Além de negativas de cobertura, o rompimento de contratos de autistas é uma das reclamações mais recorrentes: neste ano, aumentaram 212% em comparação com o mesmo período de 2023. Já as reclamações por negativas de cobertura subiram quase 33%. As duas maiores operadoras do país são citadas em 26% e 21% das reclamações, segundo denúncia formulada aos órgãos de defesa do consumidor.

APAGÃO

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar a causa e os danos do apagão na rede de distribuição de energia elétrica de Santarém na segunda-feira (24), deixando mais de 25 mil pessoas sem energia. O procurador da República Vítor Vieira Alves determinou o envio de ofícios à empresa Equatorial Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). À Equatorial o MPF cobrou informações sobre as causas da queima dos transformadores. À Aneel o MPF pediu informações sobre a instauração de processo administrativo para apurar as causas.

SEFIN

Apesar de a Constituição Federal estabelecer que os órgãos da administração tributária são essenciais ao funcionamento do Estado brasileiro, em Belém a Secretaria Municipal de Finanças vive hoje a pão e água. E, para piorar a situação, o prefeito Edmilson Rodrigues decidiu transferir o prédio histórico onde funcionava a Sefin, no Comércio, para a Segep. Enquanto isso, a Sefin paga pouco mais de R$ 70.000,00 de aluguel para funcionar precariamente em prédio aquém das reais necessidades do órgão de arrecadação municipal.

ELEIÇÃO

Depois de 22 anos, uma mulher vai presidir a Associação do Ministério Público do Estado (Ampep). Encabeçando a chapa “Ampep mais forte”, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães foi eleita presidente nesta sexta-feira, recebendo 265 (63%) dos 419 votos válidos para exercer o mandato até 2027. O promotor José Godofredo será o vice-presidente. A chapa eleita teve o apoio do atual presidente, Alexandre Tourinho. Ana Maria foi a primeira mulher a coordenar o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

RECORDE

Os cartórios do Pará registraram em 2023 um recorde de casamentos entre a população LGBTQIAPN+. Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil mostram que, no Pará, 406 casamentos LGBTQIAPN+ foram realizados em cartórios. Houve aumento de 117,1% em relação às 187 uniões celebradas em 2022. E, comparado com os 25 casamentos de 2013, o aumento é de 1.524%. Regulamentada desde 2018, a mudança de nome e gênero teve 20 registros em 2023, 66,7% de aumento em comparação aos 12 atos de 2022.

APROVAÇÃO

Na última sessão ordinária do semestre, a Câmara Municipal de Belém aprovou os três novos diretores da Arbel (Agência de Regulação de Belém) e um empréstimo de R$ 133 milhões junto à Caixa Econômica para o Executivo dar continuidade à compra dos novos ônibus para o transporte público da capital. As votações foram bastante concorridas e a aprovação final demonstra a preocupação da CMB em garantir benefícios à população, tanto na Arbel quanto ao empréstimo que vai possibilitar novos ônibus com ar-condicionado e Wi-Fi para todos.

Linha Direta

• Dois dias após a morte da cadela Lola, integrante do Batalhão de Ações com Cães da PM-PA, e que durante dez anos integrou diversas operações policiais, o comandante-geral da corporação, coronel Dilson Júnior, autorizou que a maternidade canina seja renomeada em homenagem ao animal por reconhecimento aos serviços prestados.
• O MPF recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Funai e ao Iphan a adoção de medidas para a proteção do patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e de comunidades tradicionais no contexto do licenciamento ambiental.
• Estudo produzido pelo Dieese/PA sobre a trajetória de preços do litro de açaí no Plano Real em vigor desde 1994, mostra que o que se gasta atualmente com a compra de um litro do tipo grosso (R$ 42,11 em média) equivale a aproximadamente nove litros do produto há 30 anos (R$ 4,50).
• Já no caso do litro do açaí do tipo médio, ao custo atual de R$ 27,17 por litro, equivale a cerca de 18 litros do produto comercializado em julho de 1994 (R$ 1,50 por litro).
• O Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA) já conta com uma nova sede, localizada no bairro da Cremação, que foi inaugurada na última sexta-feira, 28. O evento marcou ainda a diplomação dos conselheiros da gestão (2024-2026).
• Esta semana marca mais uma data importante no calendário eleitoral: depois de 6 de julho, próximo sábado, futuros candidatos a prefeito(a) e vice, e também a vereador(a), não podem mais participar de atos de inauguração de obras públicas sob pena de terem o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.