Desde 2000, Pará teve 649 nascimentos em anos bissextos

Como parte dos esforços regionais de cooperação para o desenvolvimento sustentável da bacia Amazônica, o Brasil reunirá amanhã e quarta-feira, em Brasília, figuras nacionais relevantes na área de recursos hídricos para identificar as ações prioritárias de implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) na Amazônia brasileira. O objetivo é promover a gestão integrada das águas transfronteiriças pelos oito países que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela.

Estratégia

A Oficina Nacional do Programa de Ações Estratégicas na Bacia Amazônica, em Brasília, que está sendo organizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pela OTCA, será aberta às 9h pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Também participam da abertura a diretora-presidente interina da Agência, Ana Carolina Argolo, e a diretora-executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin.

Congresso

O governador Helder Barbalho foi convidado para fazer a palestra de abertura do 2º Congresso Estadual do Fisco que será realizado de 17 a 19 de abril na Estação das Docas. O evento, organizado pelo Sindicado dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) vai debater, entre outros temas, a Reforma Tributária e a nova lei orgânica da Administração Tributária (Loat). A ideia é avaliar os impactos causados pela reforma sobre a receita dos entes federados e também sobre o modelo de trabalho de auditores e fiscais. Ao final do encontro, será entregue, às autoridades do Estado, a proposta dos servidores para a nova Loat.

Bissexto

Desde os anos 2000 já foram registrados em cartórios no Pará 649 pessoas que nasceram dia 29 de fevereiro, data que ocorre em anos bissextos, quando fevereiro registra 29 dias, como ocorre esse ano. Apenas em 2020, último ano bissexto, 260 bebês nasceram e foram registradas no estado. O registro de nascimento de quem nasceu no dia 29 de fevereiro deve ser feito nessa data. Os cartórios de Registro Civil devem retratar fielmente a realidade dos fatos com base na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital onde o parto ocorreu. O ano bissexto ocorre a cada 4 anos.

Antirracismo

Pesquisa do Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana revela que as experiências da educação antirracista nas escolas da rede de ensino de Belém têm superado os desafios para implementar a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no sistema educacional. Segundo o estudo, a capital paraense está entre as seis cidades brasileiras – é a única do Norte – reconhecidas na pesquisa pelas práticas exitosas de combate ao racismo e a manifestações discriminatórias na rede municipal de ensino.

Saneamento

A Cosanpa iniciou o agendamento de visitas à Estação de Tratamento de Água do Complexo Bolonha, em Belém. É uma oportunidade para que os interessados possam entender o processo de produção de água, além de conhecer o monitoramento dos sistemas operacionais da capital e região metropolitana. Para agendar visita, basta fazer contato através de e-mail com a Assessoria de Projetos Sociais da Cosanpa. Escolas, universidades e cursos técnicos podem formalizar a solicitação enviando ofício para o e-mail [email protected].

O governador Helder Barbalho recebeu o embaixador da França Emmanuel_Lenain para definir pontos importantes sobre a estruturação da vinda do presidente francês, Emmanuel Macron, ao Brasil, a convite do presidente Lula para a assinatura de acordo de cooperação em torno da bioeconomia e da Amazônia.

Os professores e pesquisadores da UEPA e UFPA Diego Aires e Nilton Akio apresentarão hoje na Adepará os resultados das pesquisas que comprovam a inocuidade do Café de Açaí como bebida. Produto derivado da utilização do Caroço do Açaí. Os estudos foram iniciados com apoio da Assembleia Legislativa, onde os estudos foram apresentados.

A primeira edição do ano do projeto Uma Noite no Museu, da Secretaria de Cultura do Pará (Secult), já tem data marcada. Será na sexta-feira, 1º de março, das 19h às 21h. A ideia é manter, no período noturno, a visitação aos espaços museológicos do centro histórico ao longo do ano, sempre uma vez por mês.

A iniciativa da secretária Úrsula Vidal mobilizou, em 2023, cerca de 70 mil pessoas, que fizeram visitas guiadas aos museus. O projeto destaca a função social dos museus, torna-os lugares de aprendizado, espaço de pedagogia cultural externo às escolas.

A Prefeitura de Belém inicia em março as obras de macrodrenagem e urbanização da Bacia do Igarapé Mata Fome, há muito tempo aguardadas pelos moradores dos bairros do Tapanã, Pratinha, São Clemente e Parque Verde que serão os maiores beneficiados.