Governo apresenta política ambiental à embaixadora

A Ufopa disponibiliza, no site ufopa.edu.br, para a comunidade acadêmica e o público em geral a versão digital do novo Plano de Desenvolvimento Institucional, com vigência para o período de 2024 a 2031. Ação de mais alto nível da Universidade, o PDI congrega o planejamento estratégico e de resposta à regulação.

O MPF ajuizou ação para que a Justiça determine a paralisação de obra portuária licenciada pelo município de Santarém, no bairro Maracanã. A medida deve ser decretada até que se realize consulta livre, prévia e informada aos pescadores artesanais impactados pela obra, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A Secretaria de Meio Ambiente do município confirmou que a licença de instalação da obra foi concedida sem a realização de consulta prévia aos pescadores artesanais, por se tratar de uma intervenção de pequeno porte e com impacto local.

Quem for de ônibus rumo ao interior curtir o carnaval vai sentir a diferença no bolso. De acordo com as pesquisas do Dieese/PA, o custo do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros está 9,05% mais caro em relação ao mesmo período do ano passado. O último reajuste autorizado pela Arcon foi em maio de 2023.

A passagem mais cara vai ser paga por quem for para Marabá: R$ 169. Em seguida vem Tucuruí, custando R$ 147. A viagem para Paragominas está custando R$ 100, enquanto que o bilhete para Cametá, incluindo a travessia, custa em torno de R$ 90, mesmo valor da esticada até Mocajuba e Baião.

A Polícia Rodoviária Federal, responsável pela segurança e fiscalização dos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras, identificou a circulação de e-mails informando sobre a existência de falsas multas e direcionando o usuário para um QR-Code. A PRF esclarece que as notificações de autuações emitidas pelo órgão são enviadas pelos Correios ou incluídas no Sistema de Notificação Eletrônica – disponível no app Carteira Digital de Trânsito do Governo Federal – e publicadas, na forma de Edital, no Diário Oficial da União.

ANÁLISE

Uma vez publicado o edital, as infrações podem ser consultadas no site oficial da PRF. Já os autos com suspeitas de irregularidades ou com informações sem fundamentação legal, são analisados pelos núcleos regionais de multas da PRF, pela Comissão de Defesa da Autuação e pela Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI). Se constatado que o auto de infração possui um vício insanável, ele é arquivado por decisão da autoridade de trânsito, devidamente fundamentada e formalizada.

VISITA

A embaixadora da Irlanda no Brasil, Fiona Flood, conheceu projetos e iniciativas do Governo do Pará na área ambiental nesta quarta-feira (7), em visita à sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Belém, cidade que sediará a COP 30 (Conferência do Clima), em 2025. Ela foi recebida pelo secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima, Raul Romão. No encontro, a embaixadora adiantou que o ministro Irlandês do Clima, Meio Ambiente e Transportes, Eamon Ryan, estará no Brasil em março para se reunir com o governador Helder Barbalho.

EQUIDADE

Um dia histórico na Universidade Federal do Pará. Assim foi definida pelas mulheres presentes à sessão de instalação da Comissão para Equidade de Gênero, na terça-feira, 6. A comissão tem o objetivo de promover ações e acompanhar/monitorar políticas institucionais voltadas ao enfrentamento das assimetrias e discriminações de gênero na UFPA. A sessão ocorreu no auditório da Reitoria, com a apresentação da comissão, composta por vinte mulheres docentes, técnicas e estudantes. A mesa oficial teve a presença do reitor Emmanuel Zagury Tourinho.

CONCURSO

Terminam amanhã (9) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Até agora, 1,5 milhão de pessoas já se inscreveram. As taxas são de R$ 90,00 (nível superior) e R$ 60,00 (nível médio). Serão ofertadas 6.640 vagas para 21 órgãos da administração federal. As provas ocorrerão em 220 cidades e, no Pará, 17 cidades terão provas: Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu e Tucuruí.

FEDERAÇÃO

A Federação Brasil da Esperança (FeBrasil) passa a ser presidida por Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB e ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação. O acordo na federação PT-PCdoB-PV é o rodízio entre os partidos na presidência. A partir de agora, a federação em todas as instâncias deverá ser presidida pelo PCdoB. No Pará, Jorge Panzera, presidente do partido, assume a direção estadual da FeBrasil. Em Santarém, um triunvirato responde pela entidade: Everaldo Martins (PT), Valdir Mathias (PV) e Carlos Pedroso (PCdoB).