A reforma do Ver-o-Peso é destaque no RD; saiba mais!

O projeto de reforma do complexo do Ver-o-Peso, uma das obras de maior impacto nos preparativos para Belém sediar a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP- 30) em 2025, foi a pauta da reunião realizada na Casa Civil da Presidência da República com a participação da Prefeitura de Belém na última terça-feira. Em março passado o dinheiro foi garantido através da Itaipu Binacional, que faz parte do governo federal. O encontro garantiu a liberação de recursos federais de R$ 63 milhões, para a Prefeitura de Belém realizar a reforma. Com a liberação do valor a licitação da obra poderá ser finalizada ainda no final de janeiro de 2024. O prazo de duração da obra, que antes tinha previsão de um ano e seis meses, foi reduzido para 12 meses. O complexo é tombado como patrimônio cultural e material pelo Iphan desde 1977.

EMERGÊNCIA

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais cinco cidades do Pará que enfrentam a estiagem: Baião, Itupiranga, Ourilândia do Norte, Santa Luzia do Pará e São Sebastião da Boa Vista. Com os novos reconhecimentos, o total de municípios paraenses em estado de emergência devido à estiagem chega a 36. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

INFORMAÇÃO

Em exatos 10 meses, o Brasil realizará novas eleições municipais. As 5.568 cidades localizadas em território nacional vão decidir os nomes que assumirão os mandatos de prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores, para os próximos quatro anos. O primeiro turno está marcado para o dia 5 de outubro, com possibilidade de segundo turno em todos os municípios com mais de 200 mil eleitores. Durante a campanha, os candidatos encontrarão pela frente cidadãos mais bem informados e interessados em debater política.

Conteúdos relacionados:

• Fiscalização ambiental será ampliada no Pará

• Ministro Jader Filho e auxiliar são vítimas de golpe

• Governo entrega o novo Terminal Hidroviário no Marajó

PRODUTIVIDADE

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2022. De janeiro a dezembro de 2023, foram 453.799 processos baixados. No total, foram proferidas 443.751 decisões e sentenças. Na comparação com o ano de 2022, foram 418.037 processos baixados e 367.108 decisões e sentenças proferidas. Também houve aumento de processos que deram entrada no Judiciário paraense. Foram 461.563 em 2023 e 383.887 em 2022, com o aumento de 77.676 novos casos. Os dados são do Painel Estatístico de Gestão Judiciária do TJPA.

Quer ler mais notícias do Pará? Acesse nosso canal no Whatsapp

METAS

O Judiciário paraense também ultrapassou o percentual de cumprimento estipulado para seis Metas Nacionais. São elas: 1, 4, 8, 10 e 11, conforme dados apurados pelo Painel de Metas Nacionais. O aumento da baixa processual e o cumprimento das metas nacionais são resultados de diversas ações desenvolvidas no Plano de Gestão 2023-2025, tais como a expansão dos Núcleos de Justiça 4.0, Workshops sobre IE-Jud, Painel de Gestão Judiciária, Glossário de Metas, Tabela Processual Unificada (TPU), consolidação do sistema de precedentes obrigatórios, entre outras.